As lideranças da Contraf Brasil estiveram reunidas na convocação da direção nacional da Central Únicas dos Trabalhadores, em São Paulo, nos dias 23 e 24 de abril, da qual avaliou a conjuntura e definiu as principais ações do próximo período. Dentre os encaminhamentos a convocação de uma greve geral, deliberada pela Direção Nacional da CUT, com a realização de atos unitários e massivos no 1º de maio, como parte da construção da greve que irá paralisar o país contra o fim da aposentadoria.
A orientação é que sejam realizados atos nas capitais e cidades do interior contra a reforma da Previdência, em defesa do emprego, de salários decentes e de Lula Livre.
Ainda como parte da organização da greve geral contra a reforma da Previdência, a direção da Central aprovou o amplo apoio à greve nacional dos professores, convocada para o dia 15 de maio, quando a CUT e demais centrais irão organizar um Dia Nacional de Mobilização.
A luta para libertar o ex-presidente Lula, condenado injustamente e mantido como preso político, também foi pauta da Direção Nacional da CUT, que deliberou pela intensificação da mobilização por Lula livre.
Leia a íntegra do documento:
RESOLUÇÃO
A Direção Nacional da CUT reuniu-se em São Paulo nos dias 23 e 24 de abril para avaliar a conjuntura e deliberar sobre as principais ações da Central visando fortalecer a luta em defesa dos interesses da classe trabalhadora.
Estamos vivendo uma fase avançada do golpe iniciado com o impechment da Presidenta Dilma, que se desdobrou na condenação ilegítima e prisão ilegal do ex-presidente Lula e que levou à eleição fraudulenta do atual Presidente da República. Não é uma situação de normalidade democrática.
O atual governo vem adotando medidas extremamente hostis ao movimento sindical, com o objetivo de destruir sua capacidade de resistência, e aos setores mais pobres da população, expressando seu compromisso com as forças conservadoras e autoritárias que o elegeram e a mais completa sujeição dos interesses públicos à lógica do mercado, hegemonizado pelo capital financeiro.
Continuamos mergulhados na crise econômica, com perspectivas e indicadores pífios de crescimento, diminuição da renda, precarização do trabalho formal e aumento alarmante do desemprego, do número de pessoas que sobrevivem na informalidade, vivendo de bicos ou em situação de desalento. O crescimento da miséria e o aumento das desigualdades desmente a propaganda enganosa de que a reforma trabalhista de Temer levaria à retomada do crescimento, assim como torna imperioso desmascarar o discurso mentiroso de que sem a reforma da Previdência não haverá crescimento econômico
A conjuntura de retrocesso político e de crise econômica e social pela qual passamos cria, por outro lado, as possibilidades para aglutinarmos forças e forjar, no campo popular e democrático, as bases da resistência contra as medidas do atual governo que ferem os direitos trabalhistas e sindicais, desrespeitam os direitos humanos, desmontam os avanços que tivemos na proteção social, ameaçam o meio ambiente e colocam em risco a soberania social.
Não foi mera coincidência que, no dia 24 de abril e simultaneamente, o Supremo Tribunal de Tribunal de Justiça manteve a prisão de Lula, contra todas as provas de que seu julgamento foi ilegítimo e sua prisão ilegal, e a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados tenha aprovado a admissibilidade da reforma da Previdência. No mesmo dia, foi divulgado o dado de empregos com carteira assinada que teve um saldo negativo de mais de 46 mil vagas, o que vem alimentar a espiral do desemprego que já atinge quase 14 milhões de trabalhadores.
São elos que explicitam o significado político do golpe ainda em curso, ao mesmo tempo em que indicam o eixo da ofensiva que devemos desencadear contra o atual governo: organizar a greve geral contra a reforma da Previdência, rejeitada pela maioria da população brasileira,e intensificar a mobilização pela libertação de Lula, principal símbolo da luta em defesa da democracia, dos direitos e da soberania nacional. O resultado dessas ações será decisivo para nossas vidas e o desdobramento de nossas lutas no futuro.
Levando em conta esse cenário, a Direção Nacional da CUT aprovou as seguintes resoluções:
1 – Realizar atos unitários e massivos em comemoração ao 1º de Maio nas capitais dos estados e cidades do interior, contra a reforma da previdência, em defesa do emprego, de salários decentes e de Lula Livre.
2- Organizar a greve geral contra a reforma da Previdência, a partir de um processo amplo de mobilização da classe trabalhadora e de diálogo com a sociedade. A greve nacional dos professores no dia 15 de maio deve ser amplamente apoiada com atos e manifestações de todas as categorias, organizando um Dia Nacional de Mobilização em defesa da educação e da escola pública e de preparação para a greve geral.
3- Dar continuidade à luta contra a Reforma da Previdência, coletando assinaturas para o Abaixo Assinado em Defesa da Previdência Social e das Aposentadorias e intensificando pressão sobre os parlamentares para que votem contra a medida.
4 – Ampliar a mobilização e a pressão para libertar o ex-presidente Lula, condenado injustamente e mantido como preso político.
5- Intensificar as articulações contra a privatização de empresas públicas e em defesa da soberania nacional.
6- Dar continuidade ao processo de organização do 13° CONCUT.
7- Fortalecer as atividades de construção da 4ª Conferência Nacional de Formação da CUT.
ORIENTAÇÕES
1º de Maio
Realizar um 1º de Maio massivo que mobilize a classe trabalhadora na construção da greve geral contra a reforma da Previdência e em defesa do emprego, dos direitos, de salários decentes e de Lula Livre.
As Centrais Sindicais decidiram, pela primeira vez, organizar um 1º de maio unificado, com a participação da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo.
Orientamos, neste sentido, as Estaduais da CUT que organizem atos unitários e massivos nas capitais e principais cidades do interior, com a participação efetiva das Centrais Sindicais edos movimentos populares.
Os atos devem combinar, na sua programação, manifestações culturais com falas políticas, dando ênfase à convocação da greve geral contra a reforma da Previdência, em defesa do emprego, de salário decente e de Lula Livre.
Orientamos ainda que aproveitem a manifestação para colher assinaturas para o Abaixo Assinado Nacional em Defesa da Previdência Social e das Aposentadorias.
Greve geral contra a Reforma da Previdência
Conseguimos organizar uma grande mobilização nacional no dia 22 de março, avaliada pela CUT como parte do processo de acúmulo de forças rumo à greve geral. O dia 1º de maio será outro grande momento nesta direção.
O 15 de Maio deve ser um Dia Nacional de Mobilizações contra a PEC 06/2019 (Previdência) em todas as categorias e setores, em apoio à Greve Nacional da Educação, convocada pela CNTE, CONTEE e outras entidades do setor. Será um "esquenta" para a Greve Geral de junho.
A continuidade e a intensificação da coleta de assinaturas para o Abaixo Assinado contra a Reforma da Previdência, é necessária para ampliar diálogo com a sociedade, angariando apoio à greve.
A maioria da população brasileira é contra a Reforma da Previdência. Orientamos às Estaduais da CUT e sindicatos que joguem peso na campanha, ampliando a coleta de assinaturas para o Abaixo Assinado contra a reforma em lugares de grande circulação e pessoas (praças, terminais de ônibus e estações de metrô, praças públicas, locais de trabalho).
Ao mesmo tempo, é necessário intensificar a pressão sobre os deputados para votarem contra a reforma. Recepção dos parlamentares e “trancaços” nos aeroportos devem ser utilizados, assim como a pressão nas suas bases eleitorais, sobre prefeitos e vereadores, através da organização de audiências públicas e outras formas de pressão. Consultar, neste sentido, o site da CUT Nacional: Na Pressão.
Lula Livre
O mais recente ato do judiciário, a decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça de manter a prisão de Lula, demonstra que elesó será libertado com a mobilização nas ruas e muita luta. Várias Estaduais da CUT enviaram caravanas a Curitiba, inúmeros atos têm sido realizados, como o das Mulheres da CUT, engrossando as fileiras dos militantes que mantêm acesa a Vigília em defesa do ex-presidente. No Brasil e no mundo aumenta o número de Comitês Lula Livre.
É preciso dar continuidade à Campanha Lula Livre e às ações coordenadas pelo Comitê Nacional, entre as quais destacam-se as seguintes propostas e iniciativas:
Privatizações e soberania nacional
Seguindo a política de submissão aos interesses do capital estrangeiro e do imperialismo norte-americano, o governo Bolsonaro vem privatizando empresas estatais e entregando nossas riquezas, como o petróleo, à exploração de empresas estrangeiras.
A venda de poços de petróleo, de aeroportos, de empresas hidrelétricas, de refinarias, da Embraer, assim como a liberação de reservas naturais à exploração mineral, mostram que o atual governo é servil e entreguista não tem o menor apreço à soberania nacional e nenhum compromisso com a preservação do meio ambiente. Governos estaduais seguem a mesma linha, privatizando empresas públicas.
Levando em conta este quadro, a CUT deve articular as iniciativas visando ações em defesa das empresas estatais e públicas e da soberania nacional.
13º CONCUT
O 13º Concut será realizado de 7 a 10 de outubro deste ano, na Praia Grande, São Paulo. Diante de uma conjuntura excepcional, nosso congresso será diferente dos anteriores, com a etapa nacional antecedendo os congressos estaduais. Tem como principal objetivo atualizar o projeto político organizativo da CUT e fortalecer o movimento sindical para resistir aos ataques da coalizão golpista que governa o país e acumular forças para derrotá-lo.
A primeira etapa do processo congressual inicia-se na segunda quinzena de maio e estende-se ao final de junho, com as assembleias os sindicatos e encontros dos Ramos para discutir os desafios atuais do sindicalismo CUT, apresentar propostas e eleger os delegados para o Concut. As entidades receberão como orientação o Caderno de Subsídios e as Normas e Orientações do 13º Concut.
As Estaduais da CUT deverão promover, de junho ao final de julho, debates com o objetivo de atualizar o projeto político organizativo da CUT, com base na realidade de seu Estado. A CUT Nacional promoverá um ciclo de debates para aprofundar a análise de temas estratégicos, visando a construção das teses a serem discutidas no Concut em outubro. Os Cecuts serão realizados na sequência, no período que se estende de 15 de outubro a 31 de dezembro.
4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE FORMAÇÃO
A 4ª Conferência Nacional de Formação chega, com êxito, às etapas estadual e regional, devendo realizar a etapa nacional em Belo Horizonte, de 27 a 31 de maio deste ano. A Direção nacional da CUT considera o evento fundamental na indicação de propostas para o futuro da política de formação sindical da Central, assim como a considera que a reflexão feita ao longo de todo o processo, da etapa local à nacional, trará contribuições importantes para a construção das teses do 13º Concut.