Escrito por Fernanda Silva- IMPRENSA FETRAF-BRASIL
Na última segunda-feira (19) com Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, a executiva da FETRAF-BRASIL apresentou a necessidade de promover maior celeridade no processo de registro sindical e, acabar com a discriminação à entidade para concessão do registro aos Sindicatos dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (SINTRAFs).
Nos próximos 15 dias, deve ocorrer nova reunião com a Secretaria Geral com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), já que ao longo dos anos, a tratativa do MTE com a entidade tem gerado cada vez mais indignação.
Segundo Marcos Rochinski, secretário Geral da FETRAF-BRASIL, desde o início de 2011, a entidade tem participado de reuniões com a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT-MTE), e com o próprio ministro Carlos Lupi, para propor e colocar-se à disposição da pasta para em conjunto acelerar a concessão dos registros.
“Mas a cada audiência com o ministro, onde ele demonstra total disposição para resolução do problema, novos prazos são pedidos e nada é feito. Enquanto isso, cada vez mais sindicatos ligados à base partidário do ministro obtém o registro. É desrespeitosa essa tratativa do ministério e injusta para com os trabalhadores na agricultura familiar”, explicou Rochinski.
No mês de abril, A FETRAF propôs à SRT-MTE que descentralizasse os pedidos de registro sindical da sede do ministério em Brasília, e delegasse às regionais para proporcionar maior agilidade no processo.
Na ocasião, Zilmara David de Alencar, secretária, informou que as regionais já estavam se familiarizando com os procedimentos, e atribuiu o atraso na concessão à paralisação de nove meses de trabalho no ministério em 2010. Entretanto, até agora, nenhuma medida efetiva foi aplicada.
Durante a Jornada Nacional de Lutas da FETRAF-BRASIL, no mês de maio, Carlos Lupi, além de pedir prazo para resolver a questão também da regularização da profissão de agricultor familiar, tentou dividir a responsabilidade com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Atualmente, inúmeros pedidos de registros da FETRAF, de diversos estados do país, estão parados no ministério.