Lideranças sindicais representando a agricultura familiar entregaram na tarde desta quinta-feira 26.10 uma pauta de reivindicações ao secretário Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), Jefferson Coriteac, durante o Seminário sobre o novo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e suas perspectivas no Sudoeste Paulista.
Cerca de 600 pessoas participaram do evento entre eles agricultores familiares, lideranças e representantes de entidades e de movimentos sociais lidadas às questões de fundiárias, prefeitos e vereadores.
A CONTRAF BRASIL e FAF São Paulo, representada pelos coordenadores Marcos Rochinski e Marco Pimentel, respectivamente, participaram da entrega da pauta dos movimentos sociais ao secretário. Dentre as reivindicações está a renegociação da dívida dos agricultores familiares do Banco de Terras, a necessidade de assistência técnica e extensão rural às famílias agricultoras familiares e projetos que incentivem a produção e comercialização de alimentos oriundos dos assentamentos do crédito fundiário na região do Sudoeste Paulista.
O PNCF, programa criado no governo Lula em 2003, oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por meio de um financiamento. Os recursos, ainda, são usados na infraestrutura necessária para a produção e assistência técnica e extensão rural. Desde sua criação, já possibilitou o acesso à terra a mais de 140 mil famílias, que adquiriram cerca de 3,1 milhões de hectares no Brasil.
O secretário Jefferson Coriteac se comprometeu com os itens de pauta dos agricultores familiares e anunciou o início da execução do programa. Ainda, no seminário foi discutido questões referente aos impactos da lei 13.340 e abordagens e propostas de moradia no campo.
“Vamos monitorar a efetivação do PNCF, acompanhando todo o processo também em Brasília. O Sudoeste Paulista foi um dos que mais implementaram o projeto de crédito fundiário na base da CONTRAF BRASIL e temos a região como referência. A Sead tem sido parceira da agricultura familiar e esperamos que resolvam principalmente o problema da dívida dos agricultores familiares”, avalia Rochinski.
O seminário é uma iniciativa do Conselho de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local do Sudoeste Paulista (Consad), com a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FAF-SP) e Sintrafs de Itapeva e região.
O evento segue até dia 27.10 com a programação direcionada as lideranças sindicais e gestores, com o objetivo de detalhar as ações estratégicas de atuação do conselho para os próximos períodos.