Política nacional para produtores de leite é tema de audiência

25/10/2011 - 00:00

Em Chapecó, FETRAF participa da discussão sobre a necessidade de legislação que proteja os agricultores familiares, integrantes da cadeia produtiva leiteira

Escrito por Fernanda Silva- IMPRENSA FETRAF-BRASIL

Na manhã se segunda-feira (24), em Chapecó, Santa Catarina, parlamentares, produtores rurais, técnicos agrícolas, representantes de cooperativas e entidades de diversos estados do Brasil, participaram da audiência pública que discutiu a política nacional para produtores do setor de leite.

De acordo com Alexandre Bergamin, coordenador de Política Agrícola da FETRAF-BRASIL, o foco da audiência foi a necessidade de ter uma legislação que proteja os agricultores familiares.

“A legislação tem que vir para incluir e não excluir as famílias do processo de produção leiteira. Em Santa Catarina, 61% das propriedades que produzem leite têm até 20 hectares. De fato, a produção está nas mãos dos agricultores familiares, que tem com essa atividade como a principal função desenvolvida na propriedade”, explicou Bergamin.

Ao discutirem sobre a Instrução Normativa 51, que altera a quantidade de células somáticas e bactérias a serem aceitas no leite, diminuído dos atuais 750 mil unidades formadoras de colônia por mililitro para 100 mil, a preocupação dos agricultores familiares é que o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) não estabeleça condições para que os produtores consigam atender as exigências da IN.

“Essa elevação da qualidade precisa ser gradativa porque para fazer a análise do leite que a IN 51 exige o governo precisa criar laboratórios públicos para os agricultores familiares, precisa oferecer assistência e qualificação técnica aos produtores, para que daqui a cinco ou seis anos os agricultores familiares possam atender esse padrão de qualidade”.

A Instrução requer grandes investimentos que vão desde o processo de criação e manejo do gado até o processo de manipulação do leite extraído. Como ela entraria em vigor em 1˚ de julho de 2011, foi prorrogada para 2012, a fim de que as exigências sejam redefinidas. Vale ressaltar que, de acordo com o último censo agropecuário do IBEG, a agricultura familiar é responsável por 58% da produção de leite no país.

Mais audiências

Diversas audiências públicas ocorrerão em todo o país para aprofundar o tema. A ideia é que seja realizado um Congresso Nacional para discutir uma política nacional para o setor que contemple a categoria.