Para a CONTRAF BRASIL, os dados do Censo Agropecuário de 2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados no último dia 26 de julho, demonstram o colapso da segurança alimentar e nutricional do país.
Com os dados, verificou-se a redução de 1,5 milhão no número de pessoas ocupadas nos estabelecimentos agropecuários, o que indica a falta de políticas para a sucessão rural no campo; em 2017, 1.681.001 produtores utilizaram agrotóxicos, ou seja, aumentou o uso 20,4% em relação a 2016; cerca de 15,5% dos produtores disseram nunca ter frequentado escola e 79% não foram além do nível fundamental; aumentou de 45% para 47% de 2006 para 2017 os estabelecimentos que se enquadram como grande latifúndio.
Estes dados prévios apontam maior concentração fundiária, a volta do êxodo rural, o desemprego, aumento no uso de agrotóxicos, aumento do analfabetismo no campo e o crescimento da desigualdade social.
Ainda, outro fator preocupante é que apenas 18,7% das mulheres aparecem como produtoras rurais. O número cresceu em relação a sua participação do último censo que constatou 12,7% em 2006. No entanto, a invisibilidade do papel da mulher como protagonista neste cenário ainda é um problema, considerando que 45% de toda produção são plantados e colhidos pelas mãos femininas, número também divulgado pelo Censo. Logo, é um grande desafio para as mulheres a questão da equidade no campo.
Neste sentido, os desafios conjunturais e estruturais para que a Agricultura Familiar se concretize como modelo dominante são cada vez maiores, tanto nos processos de disputa com o agronegócio, como à diversidade crescente de demandas da agricultura familiar.
A CONTRAF BRASIL entende que uma agricultura familiar sustentável não se alcança por meio de ações fragmentadas, isoladas e setorizadas, nem políticas sociais compensatórias. Ao contrário, deve ser percebida como parte estrutural de um novo projeto de desenvolvimento nacional e por isso depende, significativamente, de uma mudança radical das estruturas institucionais.
Se há o objetivo da nação em garantir uma alimentação saudável para a população conectados com sustentabilidade e conservação dos recursos naturais é indispensável políticas que promovam a ruptura do atual modelo de produção de alimentos forjado pela indústria, baseada no capital e no agronegócio, para dar lugar a construção de um novo projeto de desenvolvimento para o Brasil Rural.
Está mais do que provado que a Agricultura Familiar é o modelo de produção em conformidade ao objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU: “Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável”.
Portanto, fortalecer o setor é uma condição fundamental para reverter os números do Censo Agropecuário e a possibilidade de uma futura agricultura compatível ao desenvolvimento sustentável e agroecológica.
Coordenação Nacional da CONTRAF BRASIL