Entre os dias 7 e 9 de dezembro a Fetraf Pará realizou o II Congresso Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Pará, na cidade de Marabá. No evento, houve nova eleição para a direção e também, diante da atual conjuntura, aprovaram uma Carta em Solidariedade ao Ouvidor Agrário Nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, que teve o cargo extinto, após o presidente Michel Temer exonerar toda a equipe da ouvidoria.
No Congresso os agricultores familiares discutiram sobre os temas como 'Desafios frente à violência no campo e a criminalização dos movimentos sociais e entidades sindicais no governo atual'; 'Desafios e perspectivas para a organização sindical no estado do Pará'. A programação também contou com oficinas temáticas sobre a Reforma Agrária e Acesso a Terra; Auto sustentação, habitação e política agrícola; organização da juventude e mulheres.
O último dia de Congresso, nesta sexta-feira 09.12 ocorreu a Plenária com apresentação dos resultados das oficinas e aprovação das resoluções e planos de ação e lutas.
“Foram três dias positivos para a agricultura familiar do Pará. Tivemos a participação de todos os sindicatos da região que compõe a Fetraf. Elaboramos propostas viáveis de estruturação para esse novo sindicalismo, tanto politicamente como ideologicamente. Nossa juventude e mulheres tem uma ascensão neste espaço e vamos garantir a participação de todos”, avalia Viviane Pereira, coordenadora geral da Fetraf Pará e também coordenadora de Meio Ambiente da CONTRAF BRASIL.
O II Congresso Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Pará também foi uma atividade que teve o objetivo de reafirmar a luta pela Reforma Agrária do país e o combate à violência no campo.
“Independente de bandeiras partidárias, crises financeiras, econômicas, nosso movimento pela Reforma Agrária e Agricultura Familiar vai continuar firme e organizado”, pontou a coordenadora.
(Veja no final da matéria a nova composição da FETRAF PARÁ)
Agricultores Familiares repudiam a covardia de Michel Temer em acabar com a Ouvidoria Agrária Nacional
Durante o II Congresso Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Pará, realizado na cidade de Marabá, os agricultores familiares repudiaram a medida do presidente Michel Temer em acabar a Ouvidoria Agrária Nacional e consequentemente a extinção do cargo do ouvidor agrário nacional, exercido pelo desembargador Gercino José da Silva Filho.
CARTA EM SOLIDARIEDADE AO OUVIDOR AGRÁRIO NACIONAL, DESEMBARGADOR GERCINO JOSÉ DA SILVA FILHO
A Fetraf Pará vem a público manifestar sua solidariedade ao ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho e o repúdio ao ato cometido pelo presidente Michel Temer em extinguir a Ouvidoria Agrária Nacional.
Para a Reforma Agrária esta é mais uma das medidas que demonstram a crueldade e a covardia do governo, que acaba com um órgão que possui 20 anos de trabalho e empenho em solucionar a violência no campo, além de evitar a morte de pessoas inocentes que são alvo da ganancia e imperialismo de latifundiários e multinacionais.
Após o presidente Michel Temer exonerar toda a equipe da Ouvidoria, extinguindo, na prática, o único órgão federal dedicado a mediar conflitos por terra, a função do ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, também fica extinto automaticamente.
A Fetraf Pará se solidariza com o ouvidor, que cumpriu de forma profissional e competente a sua função, evitando conflitos e promovendo a paz no campo.
Agora, mais sangue derramado, mais povos do campo e índios sendo expulsos de suas terras, será a realidade a partir da decisão do presidente Michel Temer. A Ouvidoria Agrária Nacional foi criada no segundo mandato presidencial de Fernando Henrique Cardoso (FHC), em 1996, motivado pelas tragédias de Corumbiara, em Rondônia, em 9 de agosto de 1995, e a de Eldorado de Carajás, no Pará, em 17 de abril de 1996, que evidenciaram os massacres dos conflitos agrários.
É de conhecimento de todos que as mortes em virtude da violência no campo aumentam a cada ano. O número de assassinatos decorrente dos conflitos agrários foi o maior dos últimos 12 anos no Brasil, com 49 mortes registradas, a maior parte na Região Norte. Só em Rondônia foi contabilizado 21 mortes e no Pará 19.
O Governo Temer acabou com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Secretaria de Políticas para as Mulheres (que tinha status de ministério), Ministério da Previdência Social. A ‘bola’ da vez, agora, foi a Ouvidoria Agrária, órgão que possui entre seus objetivos diagnosticar tensões e conflitos sociais no campo, de forma a propor soluções pacíficas; garantir os direitos humanos e sociais das pessoas envolvidas em tensões e conflitos sociais no campo, estabelecer interlocução com os governos estaduais, municipais, movimentos sociais rurais, produtores rurais e sociedade civil, visando prevenir, mediar e resolver as tensões e conflitos agrários para garantir a paz no campo; entre outros.
A Fetraf Pará deixa claro que não irá se intimidar com as arbitrariedades cometidas pelo governo de Michel Temer e reafirma que a luta contra a violência no campo é uma bandeira permanente e não permitirá que assassinos fiquem impunes pelas atrocidades cometidas com as famílias que lutam pelo direito à terra.
Coordenação da FETRAF PARÁ
Brasília, 09 de dezembro de 2016.
Renovação da direção da Fetraf Pará:
Coordenadora Geral: Viviane Pereira de Oliveira
Coordenador Secretário Geral e Comunicação Social: Abraão Ferreira Braga
Coordenador de Gestão e Finanças: Noemi de Oliveira Gonçalves
Coordenador de Políticas Agrárias: Sebastião Alves de Souza
Coordenador de Políticas Agrícolas e Organização de Produção: Roberto Elias de Lima
Coordenador de Meio Ambiente: Raimundo Nonato Coelho de Souza
Coordenador de Formação, educação, Profissional e Cultural: Ana Cleide da Silva
Coordenador de Organização Sindical: Francisco Ferreira de Carvalho
Coordenador de Políticas Sociais: Roberto Aparecido de Passos
Coordenador de Habitação: José Alez Meirelles Costa
Coordenadora de Mulheres: Maria Neide de Oliveira Silva
Coordenadora de Juventude: Jorge Augusto dos Santos Benício
CONSELHO FISCAL:
Orlenas Silva Galvino
Arilene Santos da Cruz
Vera Lucia Nogueira Luiz
SUPLENTE DO CONSELHO FISCAL:
Jofre Alves de Lima Filho
Joelma Lidio Belem da Silva
Franz Heicias de Castro Correa
COORDENAÇÕES REGIONAIS:
Oeste: Leocadio Diniz Saraiva
Nordeste: Jorge de Souza Faro
Sul: João Batista Alves Pereira
Regional Sul\Xingu: Dinora da Silva e Silva
Regional Entorno Tucurui: Genivaldo Ribeiro Araujo
Mais Fotos :
