A suspensão nas linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Inovagro, Moderagro, Moderfrota, Prodecoop, PCA e, sobretudo, Pronaf Investimento, noticiada no último dia 11, tem causado preocupação para a Contraf-Brasil, entidade representativa dos agricultores familiares.
“Desde 2002, os recursos para a agricultura familiar, do Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar] são, em parte, oriundos do BNDES, então vemos com muita preocupação, porque se não há disponibilidade de recursos, certamente teremos a diminuição da oferta de crédito”, considerou Marcos Rochinski, coordenador Geral da entidade.
O especialista em crédito rural, João Luiz Guadagnin, que atuou por mais de 20 anos no extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), como Diretor do Departamento de Financiamento e Proteção à Produção - DFPP, da SAF/MDA explica sobre o impacto para a categoria e, toda a sociedade.
Ele pontua que o volume de recursos destinados à subvenção econômica para o crédito rural do Pronaf, que é um dos poucos programas de apoio às unidades familiares de produção que ainda são operados pelo Governo Federal, ficou aquém das necessidades apontadas pelos movimentos sociais e agentes financeiros antes do lançamento do Plano Safra 2020/2021, que foi de R$ 33 bi.
“O fim da disponibilidade de recursos para as operações de investimento no BNDES levou ao cancelamento de muitos contratos já assinados e de pedidos de compra de máquinas e equipamentos, e o prejuízo ficou com os agricultores familiares, com os agentes financeiros e com a indústria de máquinas e equipamentos destinados ao trabalho em pequenas unidades de produção. O prejuízo chagará aos consumidores brasileiros: é a agricultura familiar que produz os alimentos de consumo interno. O efeito desta má política se refletirá no índice de inflação dos alimentos. O prejuízo será da sociedade brasileira, especialmente dos que tem menor renda”, disse Guadagnin.
E isso já vem acontecendo. O ano de 2020, teve a maior alta no preço dos alimentos desde 2002, com inflação em 14,09%, conforme dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A Cresol Confederação, sistema cooperativo de crédito composto por quatro centrais de crédito filiadas e instaladas no Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Bahia, que atua desde 1995, sendo parceira do BNDES como mandatário desde 1999 e, como agente financeiro desde 2004, observa com atenção o encerramento das linhas e observa a importância de que mais recursos sejam equalizados para atender a demanda da agricultura familiar.
De acordo com Bráulio Zatti, Diretor de Fomento a Negócio da Cresol Central SC/RS “isso preocupa muito o setor do agro e da agricultura familiar, que nos últimos anos vem tendo uma enorme crescente de demandas de recursos tanto no Custeio, quanto principalmente nas linhas de Investimento que dão sustentação para a melhoria e aumento da produção da mecanização trazendo mais conforto e segurança para a produção de alimentos.
“Sem dúvidas esse fechamento, prematuro das linhas do Crédito Rural pelo BNDES é no mínimo muito preocupante, vai comprometendo a cada ano os investimentos sejam eles de pequeno, médio e grande porte”, disse Bráulio.
Sobre o Pronaf
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar foi criado a partir de uma demanda especifica dos agricultores familiares. Até 1994, era com o agronegócio que o setor responsável pela produção de mais de 70% dos alimentos que compõem a cesta básica, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), disputava recursos.
Nesse contexto, em 1996, o governo federal criou o Pronaf que é um instrumento de política pública com a finalidade de fomentar e desenvolver a agricultura familiar. Esse programa financia projetos individuais ou coletivos desenvolvidos em propriedades rurais, no intuito de estimular a geração de renda e o emprego de mão de obra familiar.
Durante esses anos de atuação do sistema Cresol, o retrato da agricultura familiar se modificou. O Diretor destaca a mudança da monocultura para a mecanização da agricultura. “Hoje dá pra se dizer com toda a propriedade que nossos associados agregaram grande mecanização, inovação, novas tecnologias, aumentando o conforto, qualidade de vida e a renda. Aumentamos muito a industrialização das pequenas e médias agroindústrias, criamos oportunidades de continuidade da atividade econômica, agregando a permanência dos jovens e a sucessão familiar na área rural”.
Nesse cenário, a expectativa é de que o governo Federal equalize mais recursos ao BNDES, ou sejam contem com aporte do Tesouro Nacional para controlar taxas de juros e “nesse sentido, dialogue com o sistema financeiro, com cooperativas de crédito, com as organizações sindicais, Federações e cooperativas de produção para urgentemente consolidar um Plano Safra melhor, mais robusto, com juros compatível com seguro, para assim garantir a viabilidade e segurança de quem produz todo o alimento desta grande nação”, pontuou Zatti.
Ao todo, as operações da Cresol junto ao BNDES já ultrapassaram o montante de 13 bilhões.