Lideranças da Agricultura Familiar dos estados brasileiros estão reunidos em Brasília para definir metas e avançar nas políticas de reforma agrária do país. O encontro que acontece entre os dias 8 a 10 de maio vai discute as próximas mobilizações que devem ocorrer com a Jornada de Lutas da Agricultura Familiar do Brasil.
Entre os objetivos está o enfrentamento às reformas da previdência, trabalhista e a medida provisória que regulariza a grilagem de terras. Os projetos tramitam em caráter de urgência no Congresso Nacional e ameaçam as políticas de avanço social, como também políticas de desenvolvimento para o campo.
No primeiro dia, as lideranças aproveitaram o momento para fazer uma reflexão das mobilizações que ocorreram desde o início do ano. As Fetrafs estiveram presente em três grandes manifestações sendo elas, a largada principal, no dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher; Dia 15 de março – Dia Paralisação Nacional com os movimentos dos professores e o dia 28 de abril – Greve Geral, que conseguiu reunir em todo o Brasil, mais de 40 milhões de pessoas.
Para as lideranças, o Brasil vive um estado de exceção. “Os impactos sociais das propostas do Governo serão de extrema violência, desigualdade social e marginalização dos mais vulneráveis, caso a bancada governista aprove as reformas trabalhista, previdenciária e a regularização da grilagem de terras”, alerta Elisângela Araújo, coordenadora de educação e formação da CONTRAF BRASIL e diretora executiva da CUT Nacional.
Representando o Maranhão, Graça Amorim, coordenadora de mulheres da CONTRAF BRASIL, diz que hoje não há mais espaço de participação social. “Não há mais diálogo entre governo e sociedade civil e com poder nas mãos, o Governo cria do dia para a noite emendas para retirar cada vez mais nossos direitos”.
Na reunião, as representações dos estados contribuíram com informes que demonstram o atual cenário político nos pequenos municípios. “Nosso problema de titularização de terras no Piauí é grave. Vamos voltar aos tempos do grande latifúndio”, diz Washington Leite, da coordenação da Fetraf Piauí.
Também no Nordeste, o coordenador da Fetraf de Pernambuco João Santos, enfatizou que a adesão aos movimentos tem sido positiva, porém ainda não trouxe resultados efetivos. “Estamos arduamente mantendo as mobilizações, mas creio que é preciso usar uma estratégia mais forte para barras as reformas de retrocesso em defesa dos nossos direitos, pois eles continuam sendo aprovados pelas comissões na Câmara e no Senado”.
No Pará, a violência e assassinatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais, agricultores e agricultoras familiares tem aumentado nos últimos meses. “Mal começamos o ano e já tivemos quase 20 assassinatos bárbaros. O INCRA, a Justiça, o Governo, deputados, senadores, e todo o poder público sabe da nossa situação. Convivemos com o medo e ameaças constante de morte. A MP 759 que muda a lei da reforma agrária vai trazer mais tragédia para nosso povo”, diz Viviane Oliveira, coordenadora de meio ambiente da CONTRAF BARSIL e coordenadora da Fetraf Pará.
O coordenador de habitação da Fetraf do Rio Grande do Norte, Raimundo Canuto, destaca que neste processo de enfrentamento político a formação sindical é essencial. “Não adianta apenas estarmos nas ruas, a educação das nossas bases é que irão sustentar nossas lutas e nos fortalecer enquanto organização”.
No Rio Grande do Sul, a Fetraf usou estratégias de denúncia dos deputados que estão a favor das medidas que retiram o direito dos trabalhadores. “Tentamos fazer um processo de conscientização e precisamos fazer pressão nas bases destes deputados, afinal nós elegemos. O poder do nosso voto ainda é forte e podemos usá-lo contra estas medidas”, pontua Cleonice Back.
Ainda, da região sul, o coordenador da Fetraf de Santa Catarina, Jandir Selzler acrescentou, “quando os trabalhadores querem se organizar superam as dificuldades. Se não formos às ruas agora, os resultados serão ainda piores”.
A Fetraf de Minas Gerais, estado com maior número de municípios no país, acompanhou todas as grandes mobilizações com a participação de quase todos as cidades. “Nos três maiores momentos de protestos fizemos três grandes atos com trancamento de rodovias e ocupações. Chegamos a 80 mil pessoas nas ruas. Falamos que Quem Luta Educa”, diz Juseleno Anacleto, coordenador da Fetraf de Minas Gerais.
Em Goiás o coordenador da Fetraf Goiás, Antônio Pereira, mais conhecido por Caiapônia, avisou que o estado está com todas as políticas agrárias suspensas. “O governo aprovou a PEC da Morte com o corte de investimentos na educação, saúde e com ela veio também os cortes na política de desenvolvimento da Agricultura Familiar”, lembrou.
Em Brasília, a situação não tem sido diferente, alertou o coordenador da Fetraf DFE, Anaildo Porfírio. “O INCRA está sucateado e nossas reivindicações tem ficado na gaveta”.
No balanço das mobilizações, os representantes se comprometeram em continuar as ações de enfrentamento nas bases. Para eles, de forma unânime, a CONTRAF BRASIL, as Fetrafs e Sintrafs já estão em plena Jornada, que somam nas grandes ações contra as medidas da bancada governista no Congresso.