O crime ambiental provocado pela Vale S.A em Brumadinho (MG), responsável pela morte de 114 pessoas e 205 desaparecidos, com o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, também deve ser responsabilizada pela perda e dívidas de cada agricultor e agricultora familiar, que agora não tem a sua terra para produzir e tirar seu sustento.
A Fetraf de Minas Gerais junto aos demais movimentos que defendem o direito dos atingidos por barragem estão acompanhando as famílias com orientação e assistência social.
Na semana passada o Governo Federal anunciou que irá liberar R$ 300 mil para ampliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Brumadinho (MG). Segundo o ministro da Cidadania, Osmar Terra, o objetivo do aporte é permitir que mais agricultores vendam seus produtos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, que é coordenado pela pasta. De acordo com dados informados pelo Governo, atualmente, 43 agricultores do município mineiro integram o programa. Com a destinação de mais recursos para Brumadinho, os recursos devem ficar na ordem de R$ 420 mil.
As lideranças sindicais atentam, o que não foi explicado para o Governo e parece que eles não observaram, é que os agricultores familiares perderam ‘tudo’ na enxurrada de rejeitos. O que havia de plantação foi levado e engolido pela lama. “O que sobrou provavelmente está contaminado pela lama. Técnicos já fizeram avaliação e inclusive foi divulgada na grande imprensa que essa terra está contaminada. Outra, os agricultores e agricultoras perderam tudo, casa, plantação, ferramentas, transporte. Como o Governo quer que estes trabalhadores vendam sua produção se além de não existir mais nada, ainda não há condições de trabalho e logística? Será que eles não repararam nisso? ”, avalia Lucimar Martins, coordenadora da Fetraf Minas Gerais.
Ainda, os movimentos destacam que existem muitos desabrigados. “Uma das preocupações das vítimas é que as dívidas contraídas, como do Pronaf, por exemplo, vão chegar. Os agricultores acessaram o crédito achando que teriam condições de trabalhar para pagar. E, claro, isso não será possível porque foi tirado deles o mais importante, a terra. Então, o Governo deveria se preocupar em assentar as famílias em novas terras, com a estrutura necessária e obrigar a Vale arcar com estas perdas, incluindo as dívidas dos agricultores e agricultoras”, explicam os representantes dos movimentos.
As organizações permanecem no local dando assistência as vítimas, no sentido de reorganizá-los para fortalecer sua representatividade. Na ocasião, já foi entregue à Vale uma pauta de reivindicação das vítimas junto as suas associações, pontuando todas estas questões levantadas.
Atingidos
A Fetraf MG destaca que a crítica se refere à iniciativa que não considerou o grande número de agricultores e agricultoras familiares atingidos pelo rompimento da barragem. No entanto, para aqueles que não foram atingidos e não tiveram perdas na sua produção o PAA continua sendo uma importante política pública que fortalece a agricultura familiar.
Nossa luta é pelo direito do agricultor e agricultora familiar, principalmente, as vítimas do crime ambiental. Nosso alerta é para que o Governo também providencie alternativas para aqueles que agora não tem onde trabalhar, produzir e pagar suas dívidas.