Aconteceu nesta quarta-feira (16) um seminário sobre a atual conjuntura da agricultura familiar e políticas públicas, realizado pela Frente Parlamentar da Agricultura familiar- FPAF. A coordenadora geral da Contraf Josana Lima esteve presente de forma remota e frisou a falta de políticas públicas, o descaso, a falta de estratégia e projetos que agreguem nossos companheiros e companheiras que são responsáveis e estão à frente de produzir alimentos para o nosso país.
A agricultura familiar vem passando por períodos difíceis e são irreparáveis os danos que os agricultores e agricultores sofrem por falta de orçamento e as preocupações são inúmeras como: alto custo, a questão da produção de insumos e o acesso dos agricultores e agricultoras ao mercado.
A reflexão dos últimos anos e as evidências em relação a agricultura familiar é da não priorização. Não existe produção de alimentos com sustentabilidade e soberania alimentar o que temos evidente é a certeza da erradicação da fome e da pobreza em todo país e no mundo. Mais de 4 milhões de estabelecimentos familiares em território nacional a agricultura familiar corresponde há 38% e dessa porcentagem equivale há 54 bilhões de reais, segundo informações da Embrapa. A coordenadora geral da Contraf frisou que perante esse orçamento não se pode pensar no acesso à terra, a água, alimentação, ao crédito ou assistência técnica se os deputados presentes no seminário não dialogam ou se organizam em questões de orçamentos públicos para a agricultura familiar.
Discutir sobre a agricultura familiar e pensar em avançar e tirar o nosso país dessa situação de risco que se vive. Os governos precisam ser responsáveis e confiar na agricultura familiar, assim como os movimentos sociais e de lideranças acreditam. A Contraf defende a agricultura familiar não só pensando da produção sustentável. É necessário discutir sobre orçamentos públicos direcionados a nossa categoria. No dia 09 de março aconteceu na Câmara dos deputados a votação pelo pacote da destruição um duro golpe contra o meio ambiente. Um golpe que não irá afetar só o nosso presente como os movimentos sociais, sindicais e lideranças e sim milhares de gerações.
A coordenadora da Contraf ressaltou a importância de criar estratégias que queremos para os próximos períodos para que de fato a agricultura familiar saia dessa escuridão e desse buraco que se encontra nosso país e frisou a importância da Lei Assis Carvalho. “Que ações devemos agregar para fortalecer a agricultura familiar? Olha o descaso que a agricultura vem sofrendo através da Lei Assis Carvalho que foi aprovada. A lei caiu, fomos lá, reproduzimos e lutamos por ela novamente. E qual é a realidade sobre essa lei aprovada hoje? DESCASO! Não temos recursos específicos que atendam as emergências dos agricultores e agricultoras familiares. Sou mãe, dirigente sindical hoje representando a coordenação geral da CONTRAF – Brasil, não dá mais pra gente pensar e falar sobre agricultura familiar se não trouxer para as pautas levantadas e para as mesas de discussões o descasos que vem acontecendo com nossos companheiros e companheiras que semeiam, plantam, colhem e alimentam essa nação.” Disse.
Sobre a Lei Assis Carvalho
A Lei Assis Carvalho 2 (14.725/21), publicada no Diário Oficial da União, prevê ainda um auxílio de R$ 2.500 por família em situação de pobreza e extrema pobreza, além de estabelecer outras medidas emergenciais. Conforme o texto, os núcleos familiares chefiados por mulheres receberão R$ 3.000.
A proposta é oriunda do Projeto de Lei 823/21, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), que recuperava trechos vetados na sanção presidencial do PL 735/20, do deputado Enio Verri (PT-PR), que deu origem à Lei Assis Carvalho.
Fonte: Agência Câmara de Notícias