O governo federal por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, lançou na tarde de ontem (3), o Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017. O novo plano prevê o crédito de R$ 30 bilhões.
A presidenta Dilma Rousseff, participou da cerimônia e destacou a evolução do Plano Safra desde o governo Lula. “Nós tivemos uma imensa evolução. Se lá no início, quando nós começamos, eram R$ 2,5 bilhões, hoje são 30 bilhões”, disse Dilma Rousseff ao destacar que os recursos disponibilizados pelo Plano Safra mudaram a realidade de quem vive no campo.
Ela afirmou ainda que os agricultores familiares saíram da pobreza e hoje conseguem viver do que plantam. “É isso que nós queremos: agricultores familiares que conseguem viver da renda do seu trabalho e de forma digna”, frisou.
Ao fazer um balanço da construção do Plano Safra, a representante da FETRAF/BRASIL, Elisângela Araújo, enumerou os avanços obtidos durante a existência do programa.
“Nós nos orgulhamos de fazer parte dessas conquistas. Sobretudo reconhecendo também que esses avanços foram conquistados a mais de dez anos e que faz parte de um conjunto de políticas públicas do governo para o segmento da agricultura familiar”.
Na oportunidade, Elisangela fez também uma análise do momento conjuntural do país e reafirmou o apoio dos movimentos sociais à presidenta contra o golpe. “O sentimento de indignação é muito mais forte em nós mulheres porque sabemos que isso vem de uma sociedade machista. E sabemos também o quanto é difícil para nós mulheres enfrentarmos a política, pois buscamos igualdade de oportunidade e respeito. Os movimentos sociais não vão dar trégua. Nós não vamos permitir o retrocesso das conquistas seremos capazes de continuar lutando pelo Brasil, porque as nossas forças estão cada vez mais aguerridas”, afirmou.
Plano Safra
O valor de R$ 30 bilhões, anunciado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, será disponibilizado por linhas de financiamento para cultivo, produção e investimento com taxa de juros abaixo da inflação.
“Este é um plano que, diante do cenário econômico e político, atesta o compromisso, sob liderança da presidenta Dilma, com a agricultura familiar, a produção alimentos saudáveis e construção de um modelo de desenvolvimento sustentável para o país”, afirmou o ministro.
Neste ano a taxa de juros caiu de 5,5% para 2,5% ao ano, para alimentos que compõem a base da alimentação do povo brasileiro – arroz, feijão, mandioca, tomate, alho, cebola e hortaliças, bem como para financiamentos de produção orgânica e agroecológica e investimentos em práticas sustentáveis de manejo do solo, da água e de produção de energia renovável.
Decretos
Na a cerimônia, a presidenta assinou três decretos. Um prevê a reformulação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf). O segundo cria o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, que vai articular politicas e ações para garantia dos direitos da juventude do campo, das florestas e das águas. O terceiro decreto regulamenta a Lei 13.001/14, que consolida as normas de seleção, assentamentos, permanência e titulação das famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária.
Portaria
Ainda durante o evento, o ministro assinou uma portaria que institui o 2º Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), e documentos que permitem a compra de produtos da agricultura familiar pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A compra será feita por meio do PAA e Pnae e tem o objetivo de renovar o estoque da Companhia.
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR