Governo lança Plano de Defesa Agropecuária 2015/2020

06/05/2015 - 13:15

Primeira etapa será executada até junho de 2016 e a segunda, até 2020.

 

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, entregou à presidenta Dilma Rousseff nesta quarta-feira (6) o Plano de Defesa Agropecuária 2015/2020 (PDA), que define estratégias e ações para evitar e combater a pragas nas lavouras e doenças nos rebanhos brasileiros.

Este plano é uma iniciativa do Ministério para solucionar alguns entraves, sobretudo de acesso dos agricultores nas politicas principalmente, de vigilância sanitária e de liberação de produtos transformados para o mercado.  A FETRAF/BRASIL se preocupa em saber se ele de fato vai atender as necessidades dos agricultores familiares, visto que existe um bom período de luta para a realização do SUASA (programa importante para os agricultores familiares e que até o presente momento, não saiu do papel).

Marcos Rochinski coordenador Geral da FETRAF/BRASIL, explica quais sãos suas perspectivas diante desse plano. “Esperamos que de fato essa iniciativa do ministério possa também envolver o MDA na expectativa de que todas as pautas que temos apresentado ao longo do tempo possam também ser contempladas, facilitando assim o acesso dos agricultores familiares a um processo de agro-industrialização e transformação dos seus produtos. Consequentemente agregando renda e melhorando as condições de vida das nossas famílias que possuem em suas propriedades pequenas agroindústrias”.

O Plano de Defesa Agropecuária está concebido para os próximos cinco anos, dividido em duas etapas. A primeira será executada até junho de 2016 e a segunda, até 2020. 

Seis pontos principais alicerçam o PDA: 

1. Modernização e desburocratização: informatizar e simplificar processos a fim de agilizar a tomada de decisões e reduzir em 70% o tempo entre a solicitação de um registro e sua análise final. 

2. Marco regulatório: atualizar a legislação vigente e padronizar diretrizes que atualmente estão contrapostas nas diversas esferas federativas. Criar condições necessárias para a instituição de um Código de Defesa Agropecuário. 

3. Suporte estratégico: com apoio das universidades, desenvolver a técnica de análise de risco para pragas e doenças. Assim, reduzir em 30% os custos da defesa agropecuária. 

4. Sustentabilidade econômica: levantar o custo da defesa agropecuária a fim de projetar os valores reais necessários para a área. Disponibilizar recursos para convênios com as 27 unidades da federação e regulamentar o Fundo Federal Agropecuário. 

5. Metas de qualidade: modernizar o parque de equipamentos tecnológicos e ampliar programas de controle e erradicação de pragas e doenças, como febre aftosa, influenza aviária, peste suína clássica, mosca das frutas, brucelose e tuberculose, entre outras. 

6. Avaliação e monitoramento do PDA: secretarias estaduais e municipais, órgãos da agricultura e o Mapa acompanharão o cumprimento das cinco metas. Para isso, serão criados comitês regionais e canais de comunicação com Fiscais de Defesa Agropecuária.