FETRAF discute Código Florestal no Senado

21/07/2011 - 00:00

Na próxima semana, movimentos sociais e governo apresentam posição unificada contra o desastroso texto aprovado na Câmara dos Deputados

Escrito por Fernanda Silva - IMPRENSA FETRAF-BRASIL

A FETRAF-BRASIL e demais movimentos sociais reuniram-se com os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Meio Ambiente (MMA) para debater no Senado Federal, na tarde desta quarta-feira (20), sobre o texto do novo código florestal provado na Câmara dos Deputados em maio deste ano.

“Na próxima semana consolidaremos posição unificada junto com os ministérios para apresentar como alternativa ao relatório desastroso e vergonhoso do deputado Aldo Rebelo”, informou Marcos Rochinski, secretário Geral da FETRAF-BRASIL.

De acordo com o secretário, a expectativa é que o Senado consiga debater e chegar a uma posição benéfica para a população brasileira, como a Câmara não fez.

Na última reunião dos movimentos sociais e governo ocorrida no dia 4 de julho, o MMA apresentou análise de pontos críticos na proposta do texto do Código Florestal. Dentre eles, a possibilidade de regularizar toda e qualquer ocupação nas diferentes tipologias de Áreas de Preservação Permanente (APP) sem considerar os impactos decorrentes da manutenção de atividades agrossilvopastoris, pré-existentes a julho de 2008, a supressão de vegetação em APP e, nos imóveis com até quatro módulos fiscais considera a área ocupada com vegetação nativa como Reserva Legal, sem vincular esses imóveis ao conceito de agricultura familiar, possibilitando o fracionamento de propriedades para se valerem do beneficio.