Federações da Contraf Brasil da região Sul denunciam a falta de compromisso dos governos estadual e federal com produção de alimentos da Agricultura Familiar para o abastecimento da população. A região passa pelo período de estiagem mais longo, da qual várias cidades já decretaram estado de emergência, somado a crise da pandemia do novo coronavírus.
A ausência de medidas de emergência para mitigar o impacto da calamidade pública no setor, tem gerado mais pobreza no meio rural com a falta de alternativas para se manter a renda e o trabalho no campo. Agricultores Familiares estão perdendo de 40% a 80% da safra por conta da seca. O milho safrinha, silagem, pastagem de inverno, produção de leite e hortaliças são as culturas mais afetadas pela falta de chuva.
No Rio Grande do Sul, já são 229 municípios que decretaram situação de emergência devido à falta de chuvas. Em Santa Maria, na Região Central do estado, a Defesa Civil está abastecendo oito distritos com caminhões pipa desde o mês de novembro. Segundo o órgão, é a maior estiagem dos últimos 10 anos na região. No Paraná, que possui a segunda maior bacia leiteira do Brasil, mais de 280 mil famílias sofrem o impacto da crise, perdendo também o milho segunda safra e o feijão.
Segundo Lisete Bernardi, coordenadora de finanças da Fetraf de Santa Catarina, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) estadual, por exemplo, não adquiriu os 30% das compras de alimentos da Agricultura Familiar como está em lei. Ela também conta que muitas políticas públicas estão totalmente paralisadas e não avançam. “Um projeto que trata da troca de sementes por exemplo, não tivemos nenhum passo adiante. A anistia para agricultores familiares os governos se quer dão atenção”.
Para as lideranças que fazem o levantamento da situação diretamente no campo, o Governo Estadual não reconhece as medidas de emergência. “Até o momento, não vi nenhum agricultor familiar da nossa região confirmar que recebeu qualquer recurso de auxílio emergencial”, denuncia ela, destacando que a situação é bastante preocupante na base.
Outro agravante é que a política anunciada pelo Governo Federal como o crédito do Pronaf não soluciona os problemas de endividamento dos trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar. Não bastando a estiagem, que já gerou um certo grau de endividamento, agora os produtores também estão com dificuldades de comercializarem seus produtos, sem falar que no lugar dos governos comprarem os alimentos oriundos do setor, estão adquirindo os alimentos de grandes multinacionais e infringindo a lei que é clara, ao dizer que 30% dos alimentos para o PNAE devem ser da agricultura familiar, como ocorreu no Rio Grande do Sul, segundo denúncia do coordenador geral da Fetraf, Rui Valença. (Veja matéria aqui)
As federações do Sul também apontam que as empresas não estão mais comprando o leite das cooperativas, e por sua vez, também, não estão pagando, o que acarreta mais endividamento.
“Enquanto Fetrafs, estamos reforçando a pauta para os governos da necessidade de atenção urgente para os gargalos que temos enfrentado dia a dia nas propriedades, na produção de alimentos. O Estado tem que ter compromisso com a sua população. Não será possível continuar produzindo alimentos com tamanho descaso dos governos”, pontua a coordenadora.
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