A Fetraf de Santa Catarina deu inicio as mobilizações de agricultores e agricultoras familiares com o objetivo de levar informações sobre as novas regras do Programa Nacional de Crédito Fundiário, política pública que permite o acesso à terra e contribui com a consolidação da agricultura familiar na produção de alimentos.
Já ocorrem reuniões em Santa Terezinha, na região do Vale do Itajaí; em São Joaquim, na Serra Catarinense; Coronel Freitas, na região oeste; em Concórdia, na região Alto Uruguai; Alfredo Wagner, na região da grande Florianópolis; em São Carlos, Oeste; Guaraciaba, no micro extremo Oeste e em Campo Erê, na região micro Noroeste. Na programação ainda há mais duas cidades, na região de Pinhalzinho e no Sul do estado.
“O programa proporciona a compra do bem maior para os agricultores e agricultoras familiares, que é a terra. Outro fator interessante é que essa política tem sido acessada cada vez mais por jovens, o que permite a sucessão rural, com qualidade de vida e mais produção de alimentos. Ele dá autonomia as famílias que deixam de trabalhar em terras arrendadas. O PNCF também abre portas para outras políticas públicas como a de crédito, habitação, o Pronaf, evitando assim o êxodo rural. Nós da Fetraf de Santa Catarina procuramos fazer com que estas informações cheguem cada vez mais aos agricultores e agricultoras, para que de fato essa política seja beneficie realmente a todos", explica Marcos Rozar, da direção da Fetraf de Santa Catarina.
O novo modelo do PNCF possui três linhas de crédito, PNCF Social, o PNCF Mais e o PNCF Empreendedor. Outra novidade é da criação de Unidades Gestoras do Crédito Fundiário nas Delegacias Federais do Desenvolvimento Agrário (DFDAs), que irão atuar em parceria com as Unidades Técnicas Estaduais (UTEs), ampliando a capacidade de solução dos possíveis gargalos, responsáveis, muitas vezes, pela morosidade na tramitação das propostas.
Entenda cada linha de crédito:
O PNCF Social é específico para os agricultores familiares que vivem na região Norte e na área de abrangência da Sudene, inscritos no Cad Único, com renda anual de até R$ 20 mil, um patrimônio de até R$ 40 mil.
O PNCF Mais pode ser acessado por agricultores(as) de todas do Nordeste, exceto a área de abrangência da Sudene, com renda de até R$40 mil e o patrimônio pode chegar a R$ 80mil.
Para estas duas linhas, quando a compra for entre herdeiros, o patrimônio pode chegar a R$100 mil.
O PNCF Empreendedor, será uma linha de risco bancário, para famílias de todo o Brasil, com renda de até R$ 216 mil e patrimônio de até R$500 mil.
Taxas
O PNCF Social, a taxa é de 0,5% a.a., para o PNCF Mais 2,5% a.a. e para o PNCF Empreendedor terá uma taxa de 5,5% a.a..O prazo de pagamento passou de 20 para 25 anos, com carência de até 36 meses, condições válidas para as três linhas. E a concessão de bônus de adimplência para o PNCF Social de 40% e 20% para o PNCF Mais.