A Assembleia de Convergências: “Pela Vida e Contra a Fome” terminou com saldo positivo. Neste domingo (30), último dia de atividade da etapa virtual do Fórum Social das Resistências (FSR 2022), a Contraf-Brasil/CUT e várias organizações assinaram carta aberta à sociedade brasileira.
O documento denuncia, entre outros pontos, que a fome que assola o país é resultado do descaso do governo federal com a política nacional de abastecimento, da redução do orçamento para a agricultura familiar e camponesa, bem como da paralisação da reforma agrária.
Na carta, as organizações ressaltam a importância da elaboração de um projeto político estratégico de combate à fome, a miséria e a desigualdade.
Em sua intervenção, nossa coordenadora Geral, Josana Lima reforçou que é fundamental que o governo fortaleça e valorize a Agricultura Familiar, setor responsável por produzir 70% dos alimentos que chegam às mesas brasileiras.
“É fundamental lutarmos para combater a fome e a miséria, e uma das ferramentas para alcançarmos esse objetivo é também garantir uma distribuição de terra igualitária e com justiça social, bem como a criação de ações concretas para enfrentamento às mudanças climáticas e, principalmente, o fortalecimento e incentivo à produções cada vez mais agroecológicas, sustentáveis e solidárias”, afirmou.
A etapa virtual do Fórum Social das Resistências iníciou na última quarta-feira (26). Foram cinco dias de importantes debates que colaboraram para construção de um panorama geral da situação de retrocesso que os movimentos sociais e a população de vivencia na atual conjuntura.
A etapa presencial do Fórum Social das Resistências está prevista para acontecer de 26 a 30 de abril, em Porto Alegre. O FSR 22 é uma ação articulada ao Fórum Social Mundial, a ser realizado em maio, na Cidade do México.
Confira abaixo a íntegra da carta aberta à sociedade retirada da Assembleia de Convergências: Pela Vida e Contra a Fome
FÓRUM SOCIAL DAS RESISTÊNCIAS 2022
Assembleia de Convergências: “Pela vida e contra a fome”.
As entidades organizadoras e participantes da Assembleia de Convergências: Pela vida e contra a fome vêm denunciar que a fome é um projeto político e resultado das mazelas geradas por um sistema social excludente e violador do direito fundamental à alimentação. A fome tem cor, gênero, raça e lugar. Atinge principalmente as populações de rua e das comunidades urbanas, população negra, povos originários, comunidades tradicionais quilombolas, pescadoras(es) artesanais, ciganas(os), quebradeiras de coco, comunidades de matriz africana, extrativistas, entre outras.
É fruto da injustiça social patrocinada pelo descaso do governo federal com a política nacional de abastecimento, de controle dos preços, da redução do orçamento para a agricultura e camponesa, da paralisação da reforma agrária.
É também do racismo estrutural, da violência contra mulheres, populações LGBTQIA+, crianças e adolescentes, pessoas idosas que contribuem para ficarem em situação de insegurança alimentar e fome, do desemprego e, principalmente, do desmonte das políticas e espaços públicos institucionais que fizeram do País uma referência mundial no combate à fome e à miséria, inclusive tirando-o do mapa da fome da ONU em 2014, para o qual vergonhosamente voltamos.
Partindo do pressuposto de que ninguém merece passar fome, de que gente é pra brilhar e ter seu direito fundamental à alimentação adequada e saudável respeitando, as entidades e participantes reiteram que alimento, água e terra não são mercadorias dispostas no mercado de especulação econômica. Comida tem a ver com cultura, tradição, ancestralidade e territorialidade e passa pela valorização do papel estratégico dos povos do campo, da floresta e das águas na sua produção sustentável. É o primeiro item da legitimidade da democracia.
Quem tem fome e sede tem pressa. Portanto, anunciamos a referida assembleia ensejou a construção de uma Frente Nacional contra a Fome e pela Soberania e Segurança Alimentar Nutricional, articuladora e articulada às diversas experiências e espaços que denunciam, formulam e empreendem ações de combate à fome e em defesa da vida.
Para dar sequência a essa construção, as entidades organizadoras irão convocar uma assembleia para o próximo mês de fevereiro a fim de ampliar a participação de sujeitos e entidades e aprofundar os passos necessários até a sua estruturação e apresentação da proposta de funcionamento e ações concretas durante o Fórum Social das Resistências e Fórum Social Mundial Justiça e Democracia a ser realizado em Porto Alegre no período de 26 a 30 de abril.
Ao mesmo tempo, as diversas organizações sociais do campo, da cidade, das águas e das florestas estarão em mobilização permanente em defesa dos direitos já conquistados, mas sobretudo, para derrotar o projeto da morte que está em curso no nosso país. A fome é um projeto político!
Portanto, a luta em defesa da vida passa pela revogação do congelamento nos investimentos públicos (EC 95/2016), pela retomada e com liberação de recursos substanciais às políticas públicas estratégicas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), pela retomada do Programa Bolsa Família (PBF) e suas estratégias vinculadas, pelo fortalecimento do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), pela imediata implementação da Lei Assis Carvalho II e demais programas e medidas emergenciais. Passa também pela restauração plena do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), com a reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), das Conferências Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional e pelo fortalecimento da agricultura familiar e camponesa, como também urbana a partir da produção agroecológica e orgânica.
Neste sentido, conclama toda a sociedade brasileira e todos(as) que têm sede e fome de justiça, a se juntar, nesta ação unitária e solidária, para lutar pela efetivação do direito à alimentação adequada e saudável para a maioria do povo brasileiro. Fome de direitos, oportunidades, cidadania, educação de qualidade, emprego e renda, moradia digna.
Essa convergência nos coloca o desafio histórico das nossas vidas e das nossas organizações para derrotar esse projeto de morte, violências e desigualdades reconstruindo a esperança e a dignidade da vida em primeiro lugar.
Porto Alegre, 30 de janeiro de 2022.