Audio: Marcos Rocnhinski, secretário Geral, painelista sobre o tema: Papel da Agricultura Familiar no combate à fome
Escrito por Fernanda Silva, de Foz do Iguaçu- PR
?A segurança e soberania alimentar e nutricional é um dos temas mais preocupantes do sistema internacional e isso demonstra a ineficiência do modelo de desenvolvimento que faz com que o Brasil esteja muito longe de garantir a segurança alimentar?, argumentou Marcos Rochinski, secretário Geral da ETRAF-BRASIL/CUT, painelista da temática.
Embora a agricultura familiar tenha importância comprovada - uma vez que 83% dos estabelecimentos agropecuários do Mercosul, ou seja, 5 milhões de estabelecimentos, com mais de 20 milhões de pessoas e emprego para 75% da mão-de-obra - não poderá reverter a situação causada pelo modelo degradante de crescimento sem a elaboração de políticas estruturantes devido a fragilidade econômica e social.
?Ela (agricultura familiar) sofre com o esse modelo perverso que não leva em consideração questões como o ecossistema, recursos naturais, a agrobiodiversidade e a diversidade cultural do país e, propõe para agricultura familiar a verticalização da produção?. Segundo Rochinski, as políticas estruturantes devem estar no centro do debate para proporcionar a consolidação da segurança alimentar da maneira mais ampla.
Em abordagem, o secretário colocou a dependência da produção de alimentos saudáveis, de uma política que não abra espaço pra a produção de transgênicos.
?Se nós queremos produção de alimentos saudáveis o crédito não pode permitir a produção de produtos transgênicos, nem o uso indiscriminado de agrotóxicos. Por isso, as políticas públicas devem ser direcionadas de modo que estejam baseadas no modelo agroecológico? explicou.
Como a conquista da garantia da segurança alimentar é intrínseca à agricultura familiar e campesina, Rochinski destacou como estratégico a defesa intransigente da biodiversidade, assim como a participação e cobrança da sociedade quanto ao cumprimento do direito humano à alimentação. ?Enquanto às organizações sociais, cabe apontar para a sociedade as conseqüências desse sistema que fragiliza o abastecimento interno e afetam milhões de pessoas?.
De acordo, Antônio Chaves, secretário de Políticas Sociais da FETRAF-BRASIL/CUT, posicionou ?se quanto à necessidade de ?cada um fazer a sua parte?, e de atentar para que a atuação do governo seja coerente.?Quando o governo destinou $16 bi para agricultura familiar destinou também, 4,5 vezes mais para o agronegócio, ou seja, aumentou 98 vezes o risco da população contrair doenças. Precisamos cuidar do bem estar do povo do campo?, concluiu Chaves.
Consciente da responsabilidade da agricultura familiar em alimentar o povo, Maria da Graça Amorim, secretária de Meio Ambiente, abordou o desafios para os países do Mercosul em transmitir essa mensagem e considera importante ?traçar diretrizes para a popularização da alimentação saudável?.Representantes de organizações e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), do Brasil, da Organização para Alimentação e Agricultura das Nações unidas para América Latina e Caribe (FAO/ONU), do Programa Mercosul Social e Solidário (PMSS), do Uruguai e, do vice-ministro de Agricultura e Pecuária do Paraguai, também participaram do painel.
Em avaliação sobre o atual cenário mundial José Graziano, representante Regional da FAO/ONU caracterizou países do Mercosul como o ?grande celeiro do mundo? devido a capacidade de produção de alimentos e, atentou para os riscos que podem afetar o crescimento dos países latino-americanos em 2011, que consistem nos desastres naturais; na dependência das importações, como, por exemplo, do Canadá, com o trigo; a atual instabilidade com relação ao dólar e; as incertezas políticas que podem fazer surgir novas medidas de restrição às exportações por parte dos grandes produtores agrícolas, como os EUA.
No que se refere à produção da agricultura familiar, ?o Brasil criou um circulo vitorioso de estímulo a produção, fez crescer os recursos. Juntou a fome com vontade de comer aumentando a produção estimulando o consumo?, declarou Graziano. Em outras palavras, Marilia Leão, Conselheira representante do CONSEA enumerou alguns paradigmas que a atuação do governo Lula permitiu inserir na sociedade como: a fome como questão de Estado, Alimentação como direito e, o Combate à fome como eixo orientador de políticas públicas e não concebido apenas em sua forma assistencialista.
Segundo Marilia, ?isso tem sido colocado de forma a integrar políticas públicas como saúde, educação, etc?. Por isso, a participação social ? tema tratado pela painelista - é a via efetiva da mediação e pactuação entre governo e sociedade civil, pois é a partir deste ponto que o desenho adequado das políticas públicas poderá ser feito de forma que atenda efetivamente a população.
A participação da sociedade nos espaços de discussão caracteriza-se como mecanismos essenciais de interlocução entre atores sociais e governo. Para exemplificar, a Reunião Especializada da Agricultura Familiar (REAF), criada em 2004, possibilita a convergência entre as esferas de poder e sociedade civil.
?Ela proporciona maior confiança e permite aos países conhecerem a realidade uns dos outros?, explicou Guilherme Brady, Chefe da Assessoria Internacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Com realizações como a criação da Secretaria Nacional da Agricultura Familiar na Argentina, a formalização do segmento econômico e social da agricultura familiar, além da criação de uma série de diretrizes que norteiam a formulação de políticas públicas, Guilherme citou alguns desafios para a categoria, como a institucionalização e consolidação das políticas para agricultura familiar e o desenvolvimento de programas de governo para a compra dos produtos da agricultura familiar nos países do Mercosul, feito, juntamente, com aprimoração dos serviços de assistência técnica e extensão rural.
Ao final das exposições, um documento foi elaborado com as propostas dos países do Mercosul que objetivam garantir a segurança e soberania alimentar e nutricional.
O documento será entregue ao Presidente Lula, às 18h nesta quinta-feira.
