A 344ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), ocorreu nesta quarta-feira, 19 de julho, na sede do Ministério da Saúde. A mesa do Conselho discutiu temas como: tributação de alimentos e saúde e mortalidade materna. A CONTRAF-Brasil esteve no local, que também contou com a presença da Ministra da saúde, Nísia Trindade.
Um dos pontos mais discutidos no evento foi a questão dos alimentos ultraprocessados e embutidos, os riscos que eles oferecem à saúde da população e como funciona a taxação tributária para essa classe de produtos.
A Aliança de Controle ao Tabagismo (ACT) aponta que a taxa tributária da salsicha é mesma taxa tributária do arroz (17%), que o imposto sobre produtos industrializados (IPI) é zero para macarrão instantâneo e achocolatados e que refrigerantes e derivados deixam de pagar cerca de 4 bilhões de impostos por ano.
As mercadorias que são produzidas com ajuda de agrotóxicos em seu cultivo também apresentam isenções de tributação ou alíquotas baixas.
O Membro da Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição e representante da CONTRAF-Brasil no evento, Marcos Rochinski, destacou em sua apresentação sobre os problemas que os agrotóxicos e os alimentos ultraprocessados causam a saúde e como a agricultura familiar serve de contraponto dentro dessa dinâmica de mercado.
“Quando a gente está falando que o maior problema de saúde que temos hoje é o que estamos comendo e que nossa disputa de espaço é feita no dia-a-dia, é onde percebemos que estamos em uma disputa dispare. Se eu deixo de comer o produto da agricultura familiar para comer ultraprocessados ou produtos do agronegócio pelo preço, não existe competição. As pessoas simplesmente estão deixando de comer os alimentos saudáveis”, ressalta.
Marcos acrescenta que é preciso mexer no modelo estrutural do país para que a população tenha mais acesso à comida produzida pelos agricultores familiares.
“Para além da disputa sobre a tributação, temos que discutir como que a gente dá acesso para que a população consuma esses alimentos. Como que a gente constrói mercados efetivos onde as pessoas de baixa renda produzem para que as pessoas da mesma classe social também consigam consumir”, defende.
A reunião aconteceu entre os dias 19 e 20 de julho e foi transmitida na íntegra online. Para assistir é só acessar o do Youtube do CNS- 344ª Reunião Ordinária.