Em uma cerimônia marcada pelo compromisso com a sustentabilidade e a valorização dos territórios tradicionais, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) lançou, na última semana, o Programa Nacional de Fortalecimento da Sociobiodiversidade (Pró-Sociobio). O evento, realizado no dia 5 de junho, contou com a presença de representantes do governo federal, organizações da sociedade civil e movimentos sociais. Entre os convidados da mesa de abertura esteve Josana Lima, coordenadora-geral da CONTAG e representante do CONDRAF.
A presença de Josana Lima no lançamento reforçou a centralidade da agricultura familiar, dos povos e comunidades tradicionais e da reforma agrária nas estratégias de promoção da sociobiodiversidade. Sua participação também reafirma o papel da CONTAG e do CONDRAF como protagonistas na construção de políticas públicas voltadas ao campo, às florestas e às águas, com foco em justiça social, valorização da diversidade e transição agroecológica.
Pró-Sociobio: desenvolvimento com conservação
O Pró-Sociobio tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável e a conservação dos biomas brasileiros, por meio da estruturação de cadeias produtivas da sociobiodiversidade. Isso inclui o fortalecimento da produção de alimentos saudáveis a partir de agroflorestas, além da valorização dos saberes e modos de vida das populações tradicionais e da agricultura familiar.
Entre as principais estratégias do programa estão:
- Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)
- Fomento rural e acesso ao crédito
- Abertura de novos mercados públicos e privados
- Incentivo à pesquisa, inovação e comercialização de produtos da sociobiodiversidade
A iniciativa contará com a parceria de instituições estratégicas como a ANATER, o INCRA, a Conab e a Agência de Cooperação Alemã (GIZ), fortalecendo a governança colaborativa do programa.
Chamada Pública de ATER-Sociobiodiversidade no Amazonas
Durante a cerimônia, foi anunciada a Chamada Pública de ATER-Sociobiodiversidade, que marcará o início dos trabalhos práticos do programa com foco na região do Médio Solimões, no Amazonas. A ação beneficiará diretamente 1.000 famílias da agricultura familiar extrativista, incluindo cooperativas, associações e coletivos. Estão entre os municípios atendidos: Alvarães, Carauari, Juruá, Tefé, Fonte Boa, Japurá, Maraã, Tonantins e Uarini.
A chamada prevê a qualificação dos sistemas produtivos da sociobiodiversidade já existentes, visando ampliar sua sustentabilidade econômica, ambiental e social, com ênfase na valorização da biodiversidade e das práticas agroextrativistas.
Resultados e perspectivas para a bioeconomia popular
O secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do MDA, Moisés Savian, destacou que o Pró-Sociobio dialoga diretamente com programas como o Pronaf Bioeconomia e o Programa Nacional de Florestas Produtivas, além de estar alinhado aos compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris.
Entre os avanços já registrados na área da sociobiodiversidade, estão:
- R$ 1,86 bilhão movimentados pelo Pronaf Bioeconomia (2024–2025), com aumento de 26,5% no volume de crédito
- R$ 62,7 milhões pelo Pronaf Florestas, com 1.192 operações
- R$ 114,6 milhões aplicados na produção de açaí (aumento de 44,7%)
- R$ 142,5 milhões na produção de cacau (aumento de 4,1%)
Esses dados refletem o fortalecimento da bioeconomia de base popular, valorizando produtos que integram a sociobiodiversidade brasileira e geram renda com conservação ambiental.
Participação social como pilar
A participação de Josana Lima na mesa do evento representou, simbolicamente, a presença ativa dos povos do campo e das florestas na formulação das políticas do MDA. A liderança reforçou a importância da construção coletiva e do reconhecimento da sociobiodiversidade como uma dimensão estratégica para o futuro do país.
O lançamento do Pró-Sociobio sinaliza um novo ciclo de políticas públicas voltadas à economia do cuidado com a natureza e com as pessoas, integrando justiça ambiental, segurança alimentar e valorização das culturas tradicionais como pilares do desenvolvimento rural sustentável.