“É fundamental que sejam criados mecanismos específicos para a agricultura familiar para que ela dê as respostas necessárias, caso contrário, a população brasileira poderá ter dificuldades no acesso à alimentação”, diz boletim divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada(Ipea).
“No contexto da pandemia, ficou patente a importância da agricultura familiar e a necessidade de se ter políticas específicas voltadas para este setor”, afirmou Marcelo Galiza, um dos autores do texto publicado no Boletim de Política Social do instituto.
De acordo com o estudo, o Brasil teve vários itens do dia a dia com aumentos acima da média (14,1% para os alimentos em 2020, segundo o IPCA). Assim, no acumulado de 2020, o feijão preto teve alta de 45,4%, enquanto o arroz subiu 76%. O Ipea cita outros produtos, como leite (26,9%), carne (18%) e batata (67,3%).
Segundo o instituto, “esses e vários outros itens básicos da dieta brasileira encareceram o acesso à alimentação em contexto de perda de rendimentos do trabalho por efeito da pandemia”.
Agricultura familiar excluída do auxílio
Os autores do texto também destacam “consequências severas” para os trabalhadores rurais. “As políticas de desenvolvimento rural voltadas à agricultura familiar vinham em trajetória declinante em termos de recursos orçamentários nos últimos anos, e, além disso, no contexto mais dramático da pandemia, os agricultores familiares não foram incluídos no público beneficiário do Auxílio Emergencial”, afirmam.
“Por sua vez”, acrescentam no texto, “as preocupações relativas à garantia de abastecimento alimentar e sustentação dos níveis de oferta de alimentos – afora a necessidade de evitar uma devastadora pauperização no campo – foram determinantes para que o governo federal reativasse e fortalecesse, ainda que momentaneamente, algumas políticas públicas que têm, nos produtores familiares, seus principais beneficiários.”
Poder do agronegócio
Ainda que parte das demandas tenha sido atendida temporariamente, apontando “a consolidação de um projeto de integração subordinada da agricultura familiar ao agronegócio”. Os analistas do Ipea afirmam: “Esse projeto, já hegemônico em virtude do poder econômico e político do agronegócio, passou a ter um protagonismo indisputável que, pouco a pouco, consolidou sua posição de “caminho único” para a agricultura brasileira”. ,
Mas com a crise, o governo foi forçado a atuar para evitar o casos no abastecimento. “Em função da inflação de alimentos, a assombração da escassez surgiu para os brasileiros. Diante dessa urgência e do momento de incerteza, o governo se viu com o dever de reativar políticas públicas, canais e programas que eram voltados para a agricultura familiar, já em operação, ainda que de forma menos intensa”, diz outro autor, Alexandre Valadares. Para ele, é preciso garantir que a agricultura familiar esteja mais próxima dos centros de consumo das cidades.
AGRICULTURA FAMILIAR
Na semana passada, o Ministério da Agricultura anunciou o Plano Safra 2021/2022. Os recursos somam R$ 33 bilhões, sendo R$ 17,6 bilhões para investimento. Na avaliação da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), parte das reivindicações foi atendida, mas algumas questões ainda preocupam. Por exemplo, a “agenda da privatização” do seguro rural. Também não se prevê aumentar os recursos para a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).
“O Brasil passa pela maior crise sanitária da sua história e a agricultura familiar continuou produzindo alimentos”, afirma a secretária de Política Agrícola da Contag, Vânia Marques Pinto. “É preciso que o Ministério valorize cada vez mais a agricultura familiar e veja o campo como um lugar com gente.”