Nesta quarta-feira, 4/10, movimentos sociais do Campo e da Cidade seguirão nas ruas, no marco das ações do Dia Mundial dos Sem Teto, para denunciar o congelamento de recursos e dos processos contratação do Programa Minha Casa, Minha Vida para os mais pobres, nas zonas rurais e urbanas.
O ato acontece desde as 9h, em Brasília-DF, com início em frente à Caixa Econômica Federal e caminhada em direção do Ministério das Cidades. Na proposta orçamentária para 2018, enviada pelo governo ilegítimo de Michel Temer ao Congresso Nacional em 31 de agosto, para além dos cortes em diversas áreas sociais, o valor destinado para a rubrica Moradia Digna é ZERO. Exatamente isso: o governo Temer não destina Um Real sequer para habitação popular! Por isso, movimentos de todo país estarão nas ruas para denunciar: ORÇAMENTO ZERO PARA MORADIA É GOLPE!
Além da cobrança pela retomada dos investimentos em habitação de interesse social, os movimentos também saem em defesa das empresas públicas brasileiras ameaçadas pela volta da privataria, como a Caixa Econômica Federal, que é fundamental na expansão dos investimentos em moradia popular. Desde maio de 2016, o Governo Temer impõe uma agenda contrária à soberania nacional, ameaçando privatizar empresas e bancos públicos, e entregar a política Nacional de Saneamento e as nossas fontes naturais de água ao setor privado.
Ressalta-se ainda que o governo ilegítimo de Temer não realizou a 6ª Conferência Nacional das Cidades e, atendendo os interesses da bancada ruralista e de especuladores imobiliários no Congresso Nacional, aprovou a lei 13465/2017. Em relação aos movimentos populares, o governo anunciou a contratação de 70 mil unidades no Campo e na Cidade em 2017, sendo 35 mil unidades habitacionais para o Programa Minha Casa, Minha Vida Rural – PNHR - e 35 mil Unidades para o Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades. Entretanto, até o momento, nenhuma proposta foi selecionada nem contratada. E se selecionar, com este orçamento proposto, não haverá recursos para contratar e construir.
Assim, os movimentos entendem que não existe por parte desse governo golpista a intenção de construir qualquer política pública que seja alinhada às necessidades da população de baixa renda. É uma estratégia para deixar as famílias de baixa renda de fora das políticas sociais, sem acesso à terra e moradia rural e urbana, ao saneamento e ao transporte. Todo esse retrocesso nas políticas de habitação e desenvolvimento urbano estão contextualizados em uma conjuntura de avanço neoliberal e conservador, de retirada de direitos trabalhistas e sociais, de ataques brutais à previdência social, de congelamento de gastos por 20 anos nas áreas da educação e da saúde, de mega projetos rurais e urbanos que deslocam ou despejam comunidades urbanas e rurais, favelas, populações tradicionais, quilombolas e indígenas, e ainda, ações que criminalizam, ameaçam e assassinam lideranças populares.
Por isso, os movimentos seguem as ruas para dizer NÃO aos despejos de diversas ocupações que hoje se veem ameaçadas e criminalizadas. Neste 4/10, em Brasília, na Caixa, o Campo e Cidade se levantam para denunciar que a agenda golpista de Temer precisa ser barrada nas ruas pelo povo brasileiro, com a palavra de ordem: Fora Temer e Nenhum Direito a Menos! Moradia Digna, Já!
Movimentos do Campo e Cidade