Às 11 horas desta quarta-feira (18), membros da direção executiva da FETRAF-BRASIL, em audiência com Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, entregaram a pauta de reivindicações da VIII Jornada Nacional de Lutas da Agricultura Familiar. Com sete pontos fundamentais, na ocasião também foi entregue a pauta emergencial com os temas estiagem, dívidas e habitação.
A FETRAF apresenta uma nova estratégia de negociação e até na estruturação do documento. O objetivo é garantir resultados significativos para os temas mais emergências para a agricultura familiar. Para isso, a pauta da VIII Jornada Nacional de Lutas traz centralidade em sete temas: Organização e Representação Sindical; Acesso à terra; Reformulação de Política Agrícola; Questão Ambiental; Recursos Hídricos; Inclusão Sócio Produtiva da Juventude e; Mulheres e Direitos Previdenciários.
“Inovação metodológica no processo de negociação é o que a FETRAF apresenta neste ano. A proposta é uma mesa de negociação composta por ministérios de áreas afins, para tratamos dos pontos de pauta com todos os responsáveis e com a presença efetiva de representantes dos ministérios da Secretaria Geral, Planejamento e Casa Civil”, informou Elisângela Araujo, coordenadora Geral da FETRAF-BRASIL.
Dessa forma, as audiências com os ministérios serão dividida em blocos. Haverá seis rodadas.
Na pauta, a FETRAF reivindica o prosseguimento dos pedidos de registro sindical estagnados há anos no Ministério do Trabalho e Emprego, e para isso propõe a criação de uma Comissão composta pelo MTE e representantes da entidade. Também compõe a demanda a Reformulação da Política de Crédito Fundiário e “a transformação do Proagro Mais, Garantia-Safra e do Programa de Garantia de Preços, num articulado, amplo e massivo Programa de Seguro de Renda da Agricultura Familiar, que efetivamente garanta tranquilidade e segurança à agricultura familiar”, conforme alinha o documento.
Além de propor a construção de uma política que estimule a juventude a permanecer na atividade agrícola e no espaço rural; a FETRAF apresenta a necessidade de implementação de um intensivo Programa para a Preservação dos Biomas, visando a preservação e recuperação e, de uma política intensiva de Remuneração pelos Serviços Ambientais prestados pela agricultura familiar, articulando a preservação ambiental e a diversidade.
Para o centro do debate, em 2012 a entidade reivindica a ampliação do salário maternidade para as agricultoras familiares. O objetivo é que passe a ser de seis meses.
“A FETRAF foi muito elogiada pelo conjunto dos ministérios ano passado devido a qualidade da pauta que entregamos, pelo nível de detalhe e aprofundamento dos temas. Esse ano, enxugamos o documento e focamos em questões estruturantes. Temos que efetivar os avanços no atendimento da nossa demanda, torná-los aptos a serem colocados em prática em curto prazo”, explicou Elisângela Araújo, coordenadora Geral da FETRAF-BRASIL.
Ao ministro Gilberto Carvalho, a FETRAF entregou também a pauta emergencial que visa a construção de Plano Estrutural de convivência com a seca, dentro do qual deverá estar inserido o Programa Mais Água, com ações massivas para a captação e armazenamento de águas e de irrigação; Ampliação dos valores de assistência técnica e social do programa Minha Casa, Minha Vida e, a Reabertura das negociações sobre o Endividamento Agrícola das famílias.
A FETRAF reivindica, dentre outros pontos, a concessão de carência de 3 anos para o início de pagamentos das operações renegociadas; concessão de bônus de adimplência de 30% para pagamento das parcelas renegociadas.