Com nenhum avanço do Governo Federal na política de reforma agrária desde de 2016 a CONTRAF BRASIL buscou junto ao INCRA, nesta quinta-feira 17.08, soluções para retomar os programas de assentamento com o presidente do INCRA, Leonardo Góes.
As lideranças reivindicam o descontigenciamento dos recursos, na ordem de aproximadamente R$ 400 milhões, para o pagamento das áreas de assentamento, que inclusive já foram publicadas por decreto no Diário Oficial da União. Segundo o presidente do INCRA, Leonardo Góes, a gestão quer retomar o diálogo com os movimentos sociais sobre as políticas públicas.
“O corte no orçamento do INCRA é uma das nossas principais preocupações, pois enfraquece o principal órgão que executa a reforma agrária. Os recursos hoje apontados não vão dar conta de concluir, até mesmo, a infraestrutura dos assentamentos” avaliou o coordenador de gestão e finanças da CONTRAF BRASIL, Lázaro Bento.
Além disso, a CONTRAF BRASIL pediu que a gestão abra espaço para discutir a Medida Provisória 759, (estabelece regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal e disciplina novos procedimentos para regularização fundiária urbana), que já foi sancionada e transformada em Lei 13.465/2017 e publicada no Diário Oficial da União no último dia 12 de julho de 2017.
“Mesmo discordando da MP 759 que agora é lei, ainda sim temos que tentar negociar e procurar colocar elementos, agora, que venham impactar de forma menos agressiva nas políticas de reforma agrária, quanto ao direito à terra”, comentou Marcos Rochinski, coordenador geral da CONTRAF BRASIL, fazendo referência ao processo de enfretamento que os movimentos realizaram contra a medida provisória, quando tramitava no Congresso Nacional.