Em Brasília, de 10 a 12 de abril, sociedade civil e governo discutem a construção de uma política nacional de agroecologia. O debate ocorre no Seminário Nacional de Política Nacional de Agroecologia e Sistemas Orgânicos de Produção e tem o objetivo de consolidar propostas. Amanhã, um documento final deve ser finalizado com as contribuições da sociedade civil e do Grupo de Trabalho Interministerial.
De acordo com Alexandre Bergamin, coordenador de Política Agrícola da FETRAF-BRASIL a construção da política agroecológica deve ter três elementos fundamentais, sendo: a soberania e segurança alimentar; garantia de acesso à terra – para possibilitar o avanço da reforma agrária e, das práticas agroecológicas – e; a preservação da biodiversidade.
“‘Esses três aspectos são prioritários, mas a questão da educação, formação, ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural), assim como crédito, seguro agrícola, e o PGPAF (Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar) voltados para essa política é fundamental”, explicou Bergamin.
O coordenador resaltou que “o maior desafio para essa política nacional é construir um projeto que possa hegemonizar esse sistema de produção e de desenvolvimento. Difundir a alimentação saudável, a preservação ambiental, numa perspectiva de consolidação dessa política”.
Na manhã desta terça-feira (11), os participantes do Seminário realizaram discussão sobre os objetivos e diretrizes do tema. Até o encerramento na quinta-feira (12), um documento com o consenso das propostas da sociedade civil e do GT Interministerial será finalizado.
Na próxima sexta-feira (13), a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) terá reunião com Pepe Vargas, ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA) às 10 horas. De acordo Alexandre Bergamin, na ocasião será feita a socialização do debate ocorrido no Seminário.
Compõem o GT do governo, os ministérios do Meio Ambiente (MMA), da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), Desenvolvimento Social (MDS), MDA, Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma agrária (INCRA).
A discussão sobre a criação de uma Política Nacional de Agroecologia e Sistemas Orgânicos de Produção, juntamente com a sociedade civil, partiu do governo brasileiro e vem sendo polarizada pelo Ministério do Meio Ambiente em articulação com outros ministérios.
Isso ocorreu devido a pressão das organizações sociais em 2010, pelo monitoramento do Programa Nacional de Agrobiodiversidade. Em 2011, o MMA reconheceu a relevância que deveria ser dada à questão do desenvolvimento rural, à agricultura familiar e à agroecologia na política ambiental, bem como as relações com outras políticas do governo.