INCRA recebe FETRAF-DF

04/04/2011 - 00:00

Em Brasília, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) recebeu dirigentes da FETRAF-DFE para tratar das reivindicações que trabalhadores da agricultura familiar do Distrito Federal

Em Brasília, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) recebeu dirigentes da FETRAF-DFE para tratar das reivindicações que trabalhadores da agricultura familiar do Distrito Federal e entorno, Goiás e Minas Gerais. Como parte integrante da Jornada de Lutas do DF, mais de 800 agricultores mobilizados passam a semana em Brasília, e participam de manifestações como a Campanha contra os Agrotóxicos, contra as alterações do Código Florestal e a favor da reforma agrária.

Cerca de 60 pessoas participaram da audiência dentre lideranças e representantes de mais de 30 assentamentos.

O documento entregue ao INCRA pautou reivindicações a serem tratadas também com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Governo do Distrito Federal (GDF) numa conjuntura pauta regional, que expôs a necessidade de:

- Pagamento imediato de algumas áreas em Goiás, Minas Gerais, e Distrito Federal, que aguardam pagamento a mais de um ano;
- Vistoria e avaliação de áreas, no mesmo perímetro;
- Liberação de R$ 4 milhões para aplicação no desenvolvimento de assentamentos pertencentes ao Projeto Terra Sol;
- Recuperação no passivo ambiental. Reivindicamos R$ 2 milhões para o manejo sustentável do Distrito Federal e entorno;
- Fortalecimento e reestruturação do MDA, INCRA ? sede e superintendências regionais;
- Ampliação e fortalecimento do quadro funcional do INCRA e superintendências;
- Atuação conjunta do INCRA e MDA no desenvolvimento de parcerias com o MMA/IMCBIO, IBAMA, SPU e secretarias estaduais de meio ambiente para facilitar o licenciamento ambiental das propriedades da agricultura familiar;
- Readequação das normativas e implementação da Lei de ATER;
- Conversão das dívidas correspondentes ao estoque de dívidas da reforma agrária e agricultura familiar em prestação de serviços ambientais;
- Manutenção dos atuais debates de negociação das dívidas, pagamentos de saldo devedor em prestação de serviços ambientais, incluindo dívidas do crédito fundiário e do extinto Banco da Terra;
- Criação de programa de incentivo à produção de mudas para recuperação de áreas degradadas, desmatadas e para formação de agroflorestas nos assentamentos.