Escrito por Fernanda Silva - IMPRENSA FETRAF-BRASIL
Na Superintendência Regional (SR-28/DFE), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e em reunião com o Ministério do Meio Ambiente, a direção da FETRAF-DFE, que iniciou a Jornada de Lutas da Agricultura Familiar na segunda-feira (27), firmou compromissos para os assentados da reforma agrária. Além da liberação de crédito para cerca de 300 famílias, criação de poços e sistemas de captação de água, o Distrito Federal terá o segundo assentamento sustentável da agricultura familiar.
A área onde será criado o assentamento sustentável possui cerca de três mil hectares. Localizada na região administrativa de Sobradinho, há aproximadamente 40 Km do Palácio do Planalto, o local era disputado também por órgãos ambientais. “Junto à ministra Izabella [do Meio Ambiente], nó conseguimos o compromisso da destinação da área, que dará para assentar quase 200 famílias. Será o segundo assentamento sustentável do DF, o primeiro é o Chapadinha”, informou Francisco Miguel de Lucena, Chiquinho, coordenador da FETRAF-DFE.
A entidade, que ao iniciar a Jornada de Lutas mobilizou cerca de 800 famílias em acampamento no INCRA, reuniu-se na terça-feira (28), na SR-28, com o Superintendente Marco Aurélio Bezerra da Rocha, e recebeu o anúncio de pagamento de duas áreas, totalizando 14 mil hectares, em Buritis, Minas Gerais. De acordo com Chiquinho a área, pertencia ao ex-deputado e secretário de Agricultura do DF, Pedro Passos. No local, cerca de 600 famílias serão assentadas.
Nos próximos dias, a Superintendência irá elaborar a relação de beneficiário de três assentamentos da reforma agrária. Serão cerca de 300 famílias que terão liberação da primeira parcela de crédito de instalação, no valor de R$ 3.200 mais, o crédito apoio mulher, de R$ 800,00.
“Também conseguimos junto ao INCRA a instalação de energia elétrica para assentamentos que tinham mais de 10 anos. Ele será feito no prazo de 15 a 30 dias. Além disso, o assentamento Itaúna, no município de Planaltina, Goiás, terá dois poços artesianos e um sistema de captação de água. Há 12 anos as famílias não tinham água nem para beber”, relatou o coordenador.
ATER nos assentamentos
Em negociação com o INCRA, a FETRAF-DF inseriu cinco assentamentos da reforma agrária na chamada pública de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) que deverá ocorrer em abril. Agora, a primeira etapa para recebimento da assistência consiste na elaboração do Projeto de Desenvolvimento do Assentamento (PDA), que irá possibilitar também a regularização e licenciamento ambiental, para depois liberar o crédito. Ao todo, aproximadamente 900 famílias serão beneficiadas.