Representantes dos movimentos sociais, sociedade civil e governo público federal, realizaram discussões nesta semana sobre a produção, fomento, crédito, agroindústria, políticas públicas e orçamento de 2019, durante a reunião da Comissão Nacional de Agroecologia de Produção Orgânica, que aconteceu na Escola Nacional de Administração Pública, em Brasília.
A comissão na condição de exercer o papel de monitorar as ações previstas e executadas alerta que o setor tem enfrentado dificuldades quando na atual conjuntura política existe um desmonte de vários programas que impactam na segurança alimentar e nutricional do país
Segundo Dênis Monteiro, secretário executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), foi apresentado uma reivindicação de que seja recomposto o orçamento do PAA, que estava previsto na Lei Orçamentaria anual de 2018. “São cortes drásticos, uma absoluta falta de prioridade para a agricultura familiar e também para a agroecologia. Caso o orçamento não seja recomposto teremos um grupo enorme de agricultores e agricultoras, por exemplo, que não vão receber serviços de assistência técnica com o enfoque agroecológico, o que é essencial”.
A CONTRAF BRASIL, entidade que representa a agricultura familiar do Brasil e também compõe a comissão participou do evento, contribuindo com a pauta no que diz respeito ao modelo de produção de alimentos de forma sustentável.
Temos feito um trabalho intenso dentro da comissão no sentido de que todas as políticas que este atual governo desmontou, ao longo destes dois anos, sejam reestabelecidas a partir do ano que vem. Apesar do governo fazer descaso, temos pautado para que o PAA, ATER, políticas de convivência com o semiárido, de crédito, agroecologia, comercialização sejam reestabelecidas. Queremos garantir orçamento para que a gente volte a ter, efetivamente, aquilo que tínhamos nos últimos anos, que foi um incremento das políticas públicas de agricultura familiar e agroecologia, para a produção de alimentos saudáveis, na perspectiva da segurança e soberania alimentar e nutricional do povo brasileiro”, pontua Marcos Rochinski, coordenador geral da CONTRAF BRASIL.
Unindo os setores que trabalham em prol da agroecologia, os acadêmicos também se inserem no debate. “Fazemos um trabalho em parceria, principalmente, com o Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata com o Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar da região. Isso contribuí muito para o avanço da agroecologia. É uma parceria entre o conhecimento científico e a sabedoria popular que tem nos enriquecido muito”, avalia Irene Maria Cardoso, professora da universidade de Viçosa.