Mais de 80% das propriedades rurais do estado do Paraná são de estabelecimentos da agricultura familiar. Das 1.117.084 pessoas ocupadas no campo, 70% estão nessas propriedades, que, de acordo com os dados do último Censo Agropecuário do IBGE, chegam a 302.907 unidades.
Ainda de acordo com o Censo, a agricultura familiar no Paraná produz 81% da mandioca, 66% do feijão, 44% do milho, 57% do café e 38% do arroz no estado. Na pecuária, é responsável por 68% da produção de leite, além de 62% do rebanho suíno, 67% das aves e 35% dos bovinos.
Na última safra 2015/2016, os agricultores paranaenses acessaram R$ 3.5 bilhões no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para investimento e custeio de suas lavouras. O Pronaf financia projetos individuais ou coletivos que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. O programa é coordenado pela Secretaria Especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário e possui as mais baixas taxas de juros dos financiamentos rurais. Para a safra 2016/2017, o Pronaf destinou R$ 30 bilhões para financiamentos. Na linha custeio, para quem produz alimentos com base em sistemas orgânicos e agroecológicos, os juros serão mais baratos, de 2,5% ano.
Junto com o Pronaf, o agricultor familiar tem à sua disposição, sem qualquer custo, a assistência técnica prestada pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e entidades não governamentais, que ajudam na qualificação da produção das propriedades familiares. A ater é uma política essencial para aumentar a renda e a melhoria da qualidade de vida dos produtores familiares
Entre as políticas para incentivar as unidades familiares, o Paraná vem se destacando nas compras institucionais através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – Lei n° 11.947/2009 -, que determina que pelo menos 30% das compras para a alimentação escolar pública sejam oriundas da agricultura familiar local. De acordo com a Secretaria de Educação do Paraná, este ano serão adquiridas cerca de 16 mil toneladas de alimentos provenientes das propriedades familiares, que abastecerão 2.1 mil escolas estaduais dos 399 municípios do estado. Os alimentos são fornecidos por meio de 128 associações e cooperativas.
Orgânicos na alimentação escolar
A Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia (AOPA) é uma das fornecedoras de alimentos para as escolas municipais e estaduais. Localizada em Colombo, município da região metropolitana de Curitiba, capital do Paraná, a AOPA tem 800 agricultores familiares associados. Juntos, eles fornecem 60 toneladas de produtos, semanalmente, para a merenda escolar. São entregues vários tipos de hortaliças, legumes, frutas e produtos como sucos, geleias e pães.
Conforme o coordenador de Alimentação Escolar da AOPA, José Antônio da Silva Marfil, 60% da produção dos associados é comercializada através do PNAE, sendo destinada para 600 escolas municipais e 372 estaduais. O Paraná, segundo ele, é um dos estados que mais vende orgânicos para a alimentação escolar.
A AOPA começou a vender para o PNAE em 2010, com 150 associados. “Na primeira chamada pública, vendemos R$ 60 mil. Hoje, chegamos a R$ 6 milhões em vendas para o programa”, conta. Para ele, o programa valoriza a agricultura familiar, em especial jovens e mulheres, e a presença dos orgânicos na alimentação escolar. “Esse canal de comercialização incentivou a permanência dos jovens no campo”, acredita.
Neste ano, a Emater/PR e a Associação Regional das Casas Familiares Rurais do Sul do Brasil (Arcafar) disponibilizaram assistência técnica e extensão rural especificamente na área de orgânicos para os associados da AOPA.
Para a safra 2016/2017, o governo federal destinou R$ 1,1 bilhão para a compra de alimentos da agricultura familiar, com recursos transferidos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Ascom - Sec. Desevolvimento Agrário