As políticas, os avanços e desafios da agricultura familiar nos últimos 10 anos foram discutidos no seminário promovido pelo Núcleo Agrário da bancada do PT na Câmara, nessa quarta (10) e quinta-feira (11). A ideia do encontro foi analisar o progresso das políticas públicas no meio rural, debater os limites das atuais políticas, bem como os desafios para novos avanços. Ao final do seminário foi produzido um documento de propostas para avanço nas políticas para a agricultura familiar.
O coordenador do Núcleo Agrário, deputado Padre João,explicou que muito foi conquistado, mas há enormes desafios a serem realizados. “Fizemos um balanço dos 10 anos do governo nas questões agrárias e também avaliações do Plano Safra e Pronaf, para verificar a real mudança na vida dos agricultores familiares. Esse balanço busca uma reestruturação do plano com o objetivo promover melhorias e ampliar o alcance do programa para os próximos anos”, disse Padre João.
O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, destacou: “Nós tivemos um aumento significativo no volume de créditos. A previsão é de que vamos chegar a R$ 17 bilhões em contratos assinados”, disse. Vargas também ressaltou a importância da variedade de políticas públicas para atender a todos que moram no campo: homens, jovens e, principalmente, mulheres. “A titulação conjunta dos lotes da reforma agrária fez com que mais de 50% dos títulos de terra estejam hoje, no nome da mulher”, explicou o ministro.
A representante do movimento da Via Campesina, Rosângela Cordeiro, destacou os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e o de Alimentação Escolar (Pnae). “São políticas que estão dando certo, que vêm para diminuir a insegurança do agricultor que quer produzir, mas não tem certo para onde vai vender”, afirmou. Outro idealizador do seminário, o deputado Padre Ton (PT-RO), entende que os 89 parlamentares do PT devem se engajar mais para o fortalecimento da agricultura familiar.
A Coordenadora Geral da Fetraf-Brasil/CUT, Elisangela Araújo, avaliou como positivo os avanços do conjunto das políticas e programas para a agricultura familiar nesses 10 anos desde o lançamento do Plano Safra em 2003, destacando a importância das linhas de crédito para o Pronaf e a elevação do volume de recursos, PAA, PNAE, Habitação Rural, Crédito Fundiário, Garantia Safra, Programas de Garantia de Preço da Agricultura Familiar, Seguro Agrícola, lei geral do ATER entre outros programas e políticas importantes.
Elisangela, pontuando os avanços nos últimos 10 anos faz também uma reflexão sobre os desafios a serem enfrentados nos próximos períodos com o acesso ao crédito, à renda, acesso a terra, pesquisa, tecnologias adaptadas, juventude - sucessão na propriedade, educação profissional, acesso à água, modelo de produção bem como um conjunto de políticas estruturantes que precisa de ajustes, adequações e ate mesmo a criação de outros instrumentos capazes de atender a demanda da agricultura família e reforma agrária.
Participaram dos painéis de debates o presidente da Embrapa, Maurício Antônio Lopes, representantes de vários órgãos do governo e de movimentos sociais como a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf-Brasil), o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Via Campesina, além de entidades de pesquisa e de apoio à agricultura familiar.