A reedição da portaria 326 do ministério, que trata de registro sindical, passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União, que deve ocorrer nesta quinta (21).
A agricultura familiar é reconhecida pela Lei 11.326 como categoria geral, mas o termo não servia de base para a organização sindical.
A mudança atende a uma reivindicação histórica da CUT, da Fetraf e de outras organizações do campo, conforme destaca a secretária de Comunicação e representante da Central no encontro com a Fetraf, Rosane Bertotti.
“Quem sai fortalecida é a organização sindical e a diversidade. A mudança na portaria possibilitará a organização em categorias diferenciadas, de assalariados rurais e agricultores familiares. Se não impedia a criação de sindicatos, porque isso é fruto da organização política, agora também perrmitirá que os agricultores e assalariados possam escolher quem os representa”, definiu.
Segundo o coordenador-geral da Fetraf, Marcos Rochinski, ao reconhecer no ambiente sindical a diferenciação entre assalariados rurais e agricultores familiares, a medida também abre espaço para a regularização de sindicatos e da própria federação.
“Ao longo do tempo, sempre defendemos que a categoria da agricultura familiar fosse além lei e pudéssemos ter também o reconhecimento como categoria profissional e consequentemente para o registro sindical. Essa conquistas é fruto da luta que a Fetraf tem travado nos últimos anos com a CUT e demonstra nossa capacidade de organização em defesa, ampliação e representação dos trabalhadores”, disse.
Marcos lembra ainda que esta conquista ocorreu devido as lutas que a Fetraf tem travado nos últimos anos e demonstra a força que possui juntamente com a agricultura familiar para construir proposições concretas para a defesa , ampliação e a representação dos agricultores familiares.
Resultado da luta
A reedição da portaria é mais um resultado da luta da Fetraf que nesta semana ocupou Brasília para levar ao Governo a pauta da agricultura familiar e foi assinada depois que 1.500 agricultores da Fetraf/Brasil saíram em marcha pela Esplanada e deram um abraço coletivo no Ministério do Trabalho. As negociações para a assinatura da portaria começaram nesta terça-feira (19) e foi concluída hoje após o ministro receber a diretoria da Federação. Depois da assinatura da portaria, Manoel Dias desceu para a entrada principal do ministério e anunciou a boa noticia para os agricultores. Fato que “abrilhantou” ainda mais o desfecho da XI Jornada de Lutas da Fetraf/Brasil.
Josana Lima secretária geral da Fetraf Brasil relata que esse ato com o ministro foi determinante para a transformação da vida dos agricultores familiares. “São anos de lutas, de reivindicações em busca de resultados. Com essa portaria vamos nos organizar e nos fortalecer. Na verdade, apenas iniciamos uma jornada. O retorno feliz de cada delegação aos seus estados significa apenas uma parte de grandes vitórias que ainda vamos conquistar".
