Caiu o número de estudantes novos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Em 2009, foram 34.781; em 2017, apenas 210; segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os recursos orçamentários para a educação no campo diminuíram de R$ 70 milhões em 2008 para menos de R$ 12 milhões no ano passado.
A redução dos investimentos em educação no campo foi discutida em audiência pública das comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Direitos Humanos da Câmara na quinta-feira (14).
Segundo o deputado Padre João (PT-MG), que pediu a audiência pública, o Orçamento de 2018 destinou para o Pronera apenas R$ 3 milhões, mas seriam necessários cerca de R$ 16 milhões para manter os cursos em andamento.
O deputado explica que a lei orçamentária prevê, no total, um orçamento de R$ 9,7 milhões para a educação do campo, mas R$ 3 milhões são originários de emendas de bancada, que não são impositivas, ou seja, podem não ser liberadas. Há 3,7 milhões de emendas individuais para a realização de seminários e capacitação para movimentos sociais. Para cursos do Pronera, restam apenas os R$ 3 milhões da Lei Orçamentária de 2018.
Falta de estrutura
A representante do MEC, Susana Grillo apresentou dados do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de 2017 que apontam que mais de 340 mil professores trabalham nas 60 mil escolas do campo, que não incluem escolas quilombolas e indígenas.
Um terço deles não tem formação superior. Uma em cada duas escolas não tem computadores, duas em cada três estão em localidades sem acesso à internet e oito em cada cem não têm sequer eletricidade, mas devem ser atendidas pelo programa Luz Para Todos.
São quase 5,5 milhões de matrículas na educação básica, sendo quase 70% para o ensino fundamental; apenas 6,5% ou 345 mil matrículas são para o ensino médio. Para Susanna Grillo, essa discrepância representa um desafio.
"Por esses dados, nós já temos desafios apontados. Nós não temos o ensino médio oferecido na mesma proporção do ensino fundamental nas escolas do campo, o que força os estudantes e suas comunidades a fazer o ensino médio descontextualizado da sua realidade sócio-cultural e política em escolas que não são do campo", informou.
Fonte: Agência Câmara Notícias / Reportagem - Luiz Cláudio Canuto / Edição - Geórgia Moraes