Mais de 1.4 mil famílias contratadas em 2015, elevando para 138 mil o número de agricultores (as) atendidos pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF); o atendimento a 30 mil famílias com o serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater); e a arrecadação recorde de R$ 185 milhões de retorno ao Fundo de Terras foram alguns dos resultados preliminares apontados no balanço do programa feito durante a Oficina Nacional do PNCF, que acontece em Brasília, de 9 a 11 de dezembro.
“Nosso objetivo aqui é fazer mais que um balanço das ações do Crédito Fundiário, mas pensar em que medida, nós - governo, estado e movimentos -, podemos contribuir para aprimorar o programa, tornando-o mais completo e sustentável, de maneira que essa importante ferramenta de acesso à terra seja ainda melhor e mais acessível aos agricultores familiares”, disse o secretário de Reordenamento Agrário (SRA/MDA), Adhemar Almeida.
O balanço trouxe ainda uma série de avanços implementados no programa ao longo do ano, que visa ampliar o público beneficiado, dar mais agilidade e sustentabilidade as propostas como: aumento nos tetos de renda e patrimônio (Decreto 8.500); o aperfeiçoamento dos Sistemas (SIG-CF e SMMT); o Crédito Fundiário na WEB, que simplifica e agiliza a tramitação das propostas de financiamento; a simplificação do acesso ao programa no Minha Casa Minha Vida Rural, entre outras. Avanços que terão repercussão efetiva em 2016.
Parceria comprometida
Para Adriano Gelsleuchter, coordenador Estadual de Jovens, Agrária e Meio Ambiente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Santa Catarina (Fetaesc), reforçou a importância da Oficina como espaço de discussão do valor do programa para sucessão familiar. “Precisamos dar visibilidade aos inúmeros casos exitosos e demonstrar ao governo a importância do Crédito Fundiário para a continuidade da agricultura familiar, principalmente por oportunizar aos jovens o acesso à terra.
Marcos Rozar, diretor de Administração e Finanças da Federação dos Agricultores Familiares Fetraf Brasil, reforça a necessidade de criar mecanismos para desburocratizar o acesso ao PNCF, e entende que as entidades reunidas na Oficina têm a capacidade e legitimidade para elaborar propostas que deem conta de atender essa necessidade.