A resposta dos ministros e secretários do Governo às reivindicações das lideranças do Fórum das organizações da Agricultura Familiar da região Sul e entidades ligadas as Fetrafs do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Unicafes é de que não há recursos. O discurso é unânime dos gestores sobre o orçamento ainda contingenciado em 2017 e sem previsão de rever o que foi apresentado para 2018.
Com todos os programas paralisados e a crise desencadeada, os agricultores familiares participaram de audiências, nesta quinta-feira 19.10, com o ministro da Agricultura Blairo Maggi, secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Caio Rocha e secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) Jefferson Coriteac, para entregar a pauta de reivindicações dos movimentos do campo.
Dentre os principais pontos de pauta está o descontingenciamento dos recursos de 2017, a recomposição do PLOA 2018 e medidas urgentes para resolver a crise do leite. Este ano, os agricultores familiares produtores de leite já sofreram quatro quedas consecutivas de preço, sendo último valor pago por litro de leite cerca de R$ 0,60. A baixa, já fechou a porta de 18 mil agricultores e agricultoras familiares, que devido a inviabilidade de manter a produção deixaram a atividade.
“Se o Governo não intervir muitas famílias vão sair do campo e haverá uma segunda explosão de êxodo rural. Necessitamos de capital de giro para atravessar essa crise”, avalia Sandra Bergamin, da direção nacional da Unicafes.
Para as Fetrafs do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, a crise no setor é a soma do alto índice de desemprego, a falta de orçamento para os programas, o favorecimento da importação de leite no lugar da exportação, a concentração e verticalização da produção, a transformação do alimento leite em comoditis e o modelo produtivo baseado em confinamento do animal.
“Apresentamos algumas soluções imediatas, dentre elas o fim das importações, verba para a compra do leite estocado, o crédito para as cooperativas e renegociar a dívida dos agricultores. No entanto, parece que o Governo não está muito preocupado com a situação de calamidade, sim, pois 99% dos municípios vivem da renda do leite, então podemos considerar o problema como emergencial. Já são 18 mil agricultores prejudicados com a crise do leite e não podemos permitir o fim destes pequenos produtores”, destaca Vilson Alba, coordenador da Fetraf Sul.
Nas reuniões, os parlamentares que representam a agricultura familiar acompanharam as lideranças dos movimentos e reforçaram que, para o fim da crise é necessária uma decisão política.
“Tratar a agricultura familiar como uma política de assistência social não resolve. Desde o fim do MDA avisamos que estaríamos condenados nesse Governo. Não há futuro sem uma política de fortalecimento da Agricultura Familiar e é fundamental resolvermos estas questões, se não passaremos um final de ano amargo”, pontuou o deputado estadual Dirceu Dresch.
Nos últimos anos, a atividade leiteira no Brasil foi a que mais gerou empregos, somando cerca de 5 milhões no campo e nas indústrias. De acordo com o IBGE, há 1,3 milhão de propriedades que trabalham com a pecuária leiteira. O Brasil é quarto maior produtor de leite do mundo e agricultura familiar sai como carro chefe do setor, sendo responsável por 58% da produção do leite a nível nacional.
"Um conjunto de medidas deverão ser tomadas no sentido de resolver o problema do leite. A principal delas é o Governo regular o mercado com a compra do leite e colocá-lo a disposição dos programas sociais. Esperamos que o ministro da Agricultura possa encaminhar este processo para que tenhamos nos próximos dias uma solução" avalia o deputado federal Marco Maia.
Além do tema do leite, outro agravante apresentado pelos movimentos foi a descontinuidade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), política que tirou milhares de famílias da pobreza extrema e que hoje corre um grande risco de acabar, devido aos cortes drásticos no orçamento para 2018.
"As mobilizações devem continuar, o Governo sabe da crise, mas ainda não tem uma resposta objetiva, por isso as entidades devem permanecer com as manifestações e pressionar para que de fato ações efetivas sejam realizadas", diz o deputado federal Pedro Uczai.