Açaí, banana, laranja, trigo e uva são algumas das culturas com bônus do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) neste mês de abril. O desconto é concedido, ao agricultor familiar, para pagamento de financiamentos de custeio e de investimento feitos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A dedução vale para o período de 10 de abril a 9 de maio, com referências nos preços praticados no mercado em março.
As 20 culturas com desconto são: açaí, babaçu (amêndoa), banana, borracha natural cultivada, borracha natural extrativa, cacau (amêndoa), cana de açúcar, laranja, leite, mamona, manga, mangaba, maracujá, pequi, piaçava (fibra), raiz de mandioca, sorgo, trigo, triticale e uva.
O babaçu (amêndoa) tem desconto em quatro estados. Com 58,23% no Ceará e 53,82% no Tocantins, por exemplo. A uva terá benefício de 17,14% em Santa Catarina. A borracha natural extrativa, produto da sociobiodiversidade brasileira, tem desconto em seis estados, sendo 69,39% no Acre, Amazonas e Maranhão.
Confira a portaria com a lista completa dos descontos. Os produtores estão amparados quando esses produtos estiverem com valor de mercado abaixo do preço de garantia do programa (definido com base no custo de produção).
Cesta de produtos
Agricultores familiares que têm parcelas de operações de investimento do Pronaf terão desconto correspondente à média dos bônus do feijão, leite, mandioca e milho (cesta de produtos), concedidos mensalmente pelo PGPAF.
Neste mês de abril, nove estados terão bônus com base na cesta de produtos. São eles: Alagoas (3,72%), Bahia (2,50%), Ceará (2,50%), Pernambuco (4,20%), Rondônia (0,69%), Mato Grosso do Sul (3,66%), Espírito Santo (11,16%), São Paulo (3,64%) e Santa Catarina (0,61%).
Cálculo mensal
O bônus do PGPAF é calculado todo mês pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA). A Conab faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o PGPAF.