O fim da participação social em espaços de construção política nos governos da atual conjuntura foi um dos temas discutidos nesta quarta-feira (12), na reunião do Núcleo Agrário do PT, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
A situação foi lembrada pelo coordenador geral da Contraf Brasil, Marcos Rochinski, que esteve na mesa de debates junto a outras representatividades dos movimentos sociais organizados e parlamentares.
“Hoje, estruturalmente, temos uma dificuldade de participação social nos espaços de poder, construção e decisão política. Fomos excluídos e não apenas nestes espaços, mas isso também acontece nos programas de governo como nas políticas do leite, do crédito e tantas outras”, comenta Rochinski.
Com o decreto Nº 9.759, de 2019, que extingue todos os conselhos da administração federal, ao todo, segundo o levantamento feito pela A Pública junto a organizações da sociedade civil, 50 conselhos e comissões foram afetados pela medida, todos eles com participação da sociedade civil. O anúncio do fim de mais um destes espaços foi no Fundo Nacional do Meio Ambiente, no último dia 6 de fevereiro. O decreto define que o colegiado será formado apenas por membros do governo com um orçamento de mais de R$ 33 milhões para 2020.
O líder do PT na Câmara, Enio Verri, trouxe a reflexão da conjuntura internacional e falou que este tipo de governo de extrema direita avança no mundo. “Bolsonaro é o modelo empobrecido do Trump”, fazendo referência a política neoliberal de subordinação extrema. O parlamentar fez o alerta para a pauta da Casa. “Se você olhar a agenda é totalmente econômica. Se 20% de todas as pautas forem aprovadas, vai sobrar muito pouco da nossa Constituição de 88 e dos avanços que tivemos nos últimos anos”, avisou o líder.
