Um dia histórico para mais de 350 famílias de trabalhadores rurais mineiros. Nesta sexta-feira (25), foi assinada a desapropriação de três fazendas localizadas no norte do estado: Ariadinópolis, no município de Campo do Meio; Gravatá, em Novo Cruzeiro; e Nova Alegria, localizada em Felisburgo, a 730 quilômetros de Belo Horizonte.
A ação faz parte de um conjunto de iniciativas de fortalecimento da agricultura familiar e de combate à pobreza rural, apresentado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo governo do estado. “A desapropriação dessas fazendas resgata a memória daqueles que foram ceifados na luta pela terra”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, aos acampados e assentados da reforma agrária que lotaram o auditório do Centro Administrativo, em Belo Horizonte (MG).
As políticas públicas anunciadas pelo governo federal totalizam investimento de R$ 98,9 milhões, sendo a maior parte (R$ 92 milhões) para as ações desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em parcerias com as secretarias do estado e empresas privadas. O restante do recurso abarca o Programa Nacional de Crédito Fundiário (R$ 1,9 milhão) e de regularização fundiária (R$ 5 milhões).
“Estou aqui com dois sentimentos. O primeiro é de alegria, ao ver esse auditório colorido pelos trabalhadores rurais e por podermos ser personagens desse momento histórico. O segundo é de esperança”, disse o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel.
Ao todo, sete iniciativas governamentais do Incra promoverão a melhoria da qualidade de vida para os assentados da reforma agrária na região. Entre as ações estão o acesso à água, a implantação de quintais produtivos e incentivos à agroindustrialização e à agroecologia.
Demanda antiga
As áreas destinadas à reforma agrária no estado representam uma antiga demanda dos trabalhadores rurais. A Fazenda Nova Alegria, localizada no município de Felisburgo, por exemplo, já foi palco de fortes conflitos no passado. Um deles, em 2004, terminou com a morte de cinco trabalhadores rurais, além de 20 feridos.
A trabalhadora rural Maria Geralda de Souza, 56 anos, acompanhou de perto essa história. Há 12 anos ela está no acampamento Terra Prometida, na área da fazenda. “Carregamos no peito os nomes dos nossos companheiros. Nós resistimos aos desafios e estamos produzindo, produzindo de forma orgânica. Mais de 60% de tudo o que é consumido em nosso município vem do nosso acampamento”, destacou.
Para Maria Geralda, o momento é de celebração. “Estou muito alegre com essa conquista. Essa desapropriação é uma vitória para todos nós”.
Após a desapropriação, os acampamentos de Ariadinópolis, Gravatá e Nova Alegria se tornarão Projetos de Assentamento da reforma agrária.
Agricultura familiar mineira
Minas Gerais conta com mais de 437 mil estabelecimentos familiares. Esse número corresponde a 79% das propriedades rurais do estado e 62% da mão de obra ocupada no campo. Atualmente, mais de 19 mil famílias assentadas estão distribuídas em uma área de um milhão de hectares.
Na safra 2015/2016, o Governo Federal disponibilizou R$ 4,4 bilhões de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Desse total, há foram contratados, em quase três meses, R$ 121,2 milhões. Além disso, são mais de 880 milhões de agricultores segurados pelo Seguro da Agricultura Familiar (Seaf).