Em reuniões coordenadas pela Secretaria Geral da Presidência da República, FETRAF-BRASIL, MST, Contag e Via Campesina estiveram desde segunda-feira (27), em mesas de negociação para resolver a questão do endividamento agrícola. Laudemir Muller, secretário Nacional da Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), também participou da reunião.
As medidas adotadas foram: prorrogação do prazo para pagamento dos R$ 2 mil concedidos aos agricultores familiares como crédito emergencial na região Sul do país. O pagamento poderá ser feito em quatro parcelas de R$ 500, sendo a primeira a ser paga em novembro deste ano e, quitado dentro do prazo de quatro anos.
Com relação ao custeio da Safra 2010/2011, este deverá ser pago normalmente. As demais dívidas de custeio e parcelas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) que estão para vencer foram prorrogadas em 60 dias, entretanto, para conseguir o benefício o agricultor familiar deve apresentar uma declaração ao agente financeiro. O modelo de declaração estará disponível no sindicato local.
Especificamente aos agricultores familiares do nordeste, o governo irá dialogar com o Banco do Brasil e Banco do Nordeste para que a Lei 12.249/10 seja efetivada. Dentre outras especificações, a Lei concede anistia aos débitos previstos na Lei 11.322/06, com origem também no PRONAF, com saldo devedor de até 10 mil reais. O objetivo é que as instituições tenham maior agilidade no processo para que os agricultores não sejam impedidos de acessar novos créditos por conta do débito.
Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria Geral da Presidência da República informou que o objetivo é fazer com 100% dos agricultores familiares tenham acesso ao crédito.
De acordo com Elisângela Araújo, coordenadora Geral da FETRAF-BRASIL, que juntamente com Alexandre Bergamin, coordenador de Política da Agrícola da entidade e Celso Ludwig, coordenador de Habitação, coordenaram todo o processo de negociação e mobilização considera as medidas adotadas como fruto da unidade na luta dos movimentos sociais.
?Foi a unidade dos movimentos que permitiu avançarmos na questão do endividamento. Nosso compromisso continua não apenas nesse tema. Nossa posição é colocar nossa divergências de lado para trabalharmos juntos nos assuntos que dizem respeito ao fortalecimento da agricultura familiar?, explicou Elisângela.
Como próximo passo, as entidades apresentarão ao governo informações detalhadas sobre a situação dos agricultores familiares. No dia 20 de julho, às 15 horas, os movimentos reúnem-se com a secretaria Geral da Presidência da República, Ministério do Desenvolvimento (MDA), Mistério da Fazenda para apresentação dos dados num debate técnico e político.