Foi lançada, nesta quarta-feira, 13 de maio, a Plataforma Emergencial do Campo, das Florestas e das Águas em Defesa da Vida e para o Enfrentamento da Fome diante da pandemia do Coronavírus. A propostas foi apresentada pelo conjunto dos movimentos sociais, sindicais e entidades organizadas em torno da agricultura familiar, da reforma agrária, dos povos e comunidades tradicionais, da agroecologia e da soberania alimentar.
“Estas ações fortalecem a luta do campo. Foi uma construção participativa e é uma síntese de todas as pautas do conjunto de organizações que representam a diversidade que é o campo. Queremos que a sociedade compreenda e conheça quem realmente produz alimentos e quem pode resolver nossos problemas sobre soberania e segurança alimentar, que é a agricultura familiar e campesina, as populações do campo, das águas e das florestas”, explica Elisângela Araújo, secretaria Agrária Nacional do PT, na abertura, por videoconferência, do lançamento da plataforma.
Entre os objetivos estão ações emergenciais para lidar com os efeitos da pandemia do novo coronavírus, tanto para o atendimento à população do campo, das florestas e das águas, como para recuperar a capacidade produtiva e retomar uma política de abastecimento para reconstituir os estoques de alimentos e enfrentar a ameaça de agravamento da fome que se anuncia diante da crise.
“Entendemos que a saúde vem em primeiro lugar, no entanto temos dito desde o início que ficar em casa na Agricultura Familiar, na propriedade do agricultor familiar e no assentamento da reforma agrária significa continuar produzindo alimentos para sustentar a nação brasileira. Nós fazemos com muito orgulho esse processo de produzir alimentos porque temos a consciência do papel estratégico que a Agricultura Familiar e camponesa, do nosso país, cumpre, sobretudo, neste momento de pandemia, a fim de não corrermos o risco de ter um processo de desabastecimento e alta de preços dos alimentos”, avalia Marcos Rochinski, coordenador geral da Contraf Brasil.
O documento e plataforma apresentados possui um conjunto de medidas que passam desde o acesso ao crédito à renegociação de dívidas, entre outras medidas para que podem ser transformadas em políticas públicas no intuito de amenizar o impacto da pandemia e as pessoas sobreviverem a crise. O coordenador da Contraf Brasil acrescenta que o papel de produzir mais de 70% dos alimentos que compõe a cesta básica de alimentos da população brasileira é estratégico para a preservação da saúde. “Para isso, é de fundamental importância existir as condições para continuar o processo produtivo, inclusive com a garantia do escoamento das produções para que de fato o alimento chegue na mesa dos brasileiros”.
Para somar forças, partidos políticos comprometidos com as pautas, por meio dos seus parlamentares na Câmara de Deputados e no Senado Federal, também trabalham para concretizar projetos e medidas que buscam contemplar as propostas apresentadas pelas organizações sociais, no intuito de romper a imobilidade do Governo Federal.
“A oposição está fazendo mais que o Governo para sair da crise sanitária e econômica. Está cumprindo o seu papel de construir alternativas e dar visibilidade a formas inovadoras de enfrentamento da crise. Vale ressaltar a boa lembrança dos Governos Lula e Dilma que na área da segurança alimentar fizeram um trabalho extraordinário. Como ex-ministro da educação, fui instrumento de boa parte destas políticas também porque na área da merenda escolar adquirimos alimentos da agricultura familiar e realizamos um trabalho magnífico junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação”, comenta Fernando Haddad.
As propostas foram apresentadas na #tvPT com a participação de representantes de várias entidades e movimentos sociais, entre eles a CUT, a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Contraf-Brasil), Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Via Campesina , Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Contag), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Núcleo Agrário do PT na Câmara dos Deputados, Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), além das lideranças convidadas Gleisi Hoffmann, presidenta do PT, Fernando Haddad, presidente do Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo.