Escrito por Fernanda Silva - IMPRENSA FETRAF-BRASIL
Lançado no dia 2 de junho, o Plano Brasil Sem Miséria, que visa retirar 16,2 milhões de brasileiros da situação de extrema pobreza atenderá 51 mil famílias no campo ainda este ano.
Com foco na região norte e nordeste, o benefício atingirá 18 mil famílias e, 33 mil famílias das respectivas regiões e incluem além de assistência técnica diferenciada para os assentamentos da reforma agrária, o recebimento do Bolsa Verde que é uma estratégia do Brasil Sem Miséria que concede R$ 300 a cada trimestre para as famílias que promovem conservação ambiental das áreas onde vivem e trabalham.
Para Elisângela Araújo, coordenadora Geral da FETRAF-BRASIL, as ações nessa região não se apresentam apenas como meios de garantir a melhoria da qualidade de vida da população que mora, trabalha e vive na zona rural e, da atividade da agricultura familiar.
“O investimento e desenvolvimento no norte e nordeste do país significam também a tentativa de minimizar as desigualdades que esse povo enfrenta ao longo dos anos. E ao estabelecer elementos fundamentais para guiar as ações de erradicar a miséria tendo foco na inclusão produtiva e garantia de renda, a agricultura familiar tem papel central tanto na condição de produtora de alimentos, sendo ativa na economia do país, como de responsável pela alimentação dos brasileiros”, considerou.
O norte e nordeste, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE – 2004/2009), apresentam os maiores índices relativos de insegurança alimentar e nutricional do Brasil, com uma média de 43,2% domicílios.
Atendimento às famílias
O atendimento às 51 mil famílias será dividido em seis mil assentamentos da reforma agrária, com assistência técnica diferenciada e presencial no nordeste e, às 18 mil famílias de assentamentos da reforma agrária diferentes do norte.
Ao longo de 17 meses, equipes técnicas multidisciplinares compostas por 11 pessoas (um coordenador e dez técnicos) atenderão as famílias. Cada equipe, que atenderá 800 famílias (um técnico para 80 famílias), realizará um Diagnóstico da Unidade de Produção Familiar (UPF), que será a base para a elaboração do Projeto de Estruturação Produtiva e Social Familiar.
Como o Brasil Sem Miséria na vertente do rural está centrado na inclusão produtiva, com estruturação da capacidade de produção da agricultura familiar por meio de uma assistência técnica diferenciada e fomento para geração de renda, o trabalho das equipes técnicas será monitorar a produção, a renda e o acesso dessas famílias às políticas públicas, mapeando as carências das famílias seja no que se refere a documentação, acesso a benefícios sociais, alfabetização, casa, água, luz e estrada e, encaminhando demandas aos órgãos responsáveis na estrutura administrativa local.
O processo de atendimento às famílias teve início em 6 de junho, com uma chamada de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para atender 10 mil famílias com renda mensal inferior a R$ 70,00 em municípios do Semiárido localizados nos Territórios da Cidadania de Irecê (BA), Velho Chico (BA) e Serra Geral (MG). As propostas recebidas estão em fase de análise. Outra chamada será publicada em julho para atender cerca de 15 mil famílias em Territórios de Cidadania de Alagoas, Pernambuco, Ceará, Piauí, Paraíba, Maranhão, Rio Grande do Norte e Sergipe. Uma terceira chamada pública está prevista para agosto, direcionada a famílias de povos e comunidades tradicionais e assentamentos da reforma agrária.
* Com informações do MDA