Escrito por Fernanda Silva- IMPRENSA FETRAF-BRASIL
Na tarde da última quarta-feira (25), membros da direção executiva da FETRAF-BRASIL reuniram-se com Afonso Florence, ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA) para apresentar a pauta de reivindicação que visa conter os efeitos da estiagem e criar mecanismos de adequação às mudanças climáticas que afetam a região Sul do país.
De modo geral, o objetivo é garantir mecanismos e ações de distribuição e abastecimento de água humana e animal; recurso para contemplar os agricultores familiares atingidos pela estiagem que não possuem a cobertura do Seguro da Agricultura Familiar- Proagro Mais e; garantir que aos produtores que não possuem o Seguro, o desconto no mesmo percentual das perdas, nas operações de custeio e investimento da Safra 2011-2012.
A FETRAF propõe também a criação de uma linha de recurso financeiro, um auxílio de seis meses no valor de R$ 622,00 para reposição de perdas e atendimento às famílias.
De acordo com Celso Ludwig, coordenador Geral da FETRAF-SUL, a audiência com o ministro trouxe medidas para alguns pontos da pauta. Dentre eles: os sindicatos encaminharão o acesso ao Proagro Mais junto aos agentes financeiros e, os agricultores familiares que não possuem notas de compra de insumos dentro do prazo de plantio ou que estejam em nome de familiares, devem anexá-las junto ao pedido do Proagro com uma justificativa.
Além disso, todos os custeios pecuários, bem como investimentos da Safra 2011/2012, terão os prazos prorrogados até junho de 2012, conforme resolução do Conselho Monetário Nacional (CNM). As parcelas poderão ser pagas em até cinco anos (especialmente o custeio pecuário).
Para a questão milho e/ou trigo para alimentação animal com custo equivalente ao preço mínimo que a FETRAF reivindicava, os agricultores familiares dos três estados do Sul poderão retirar diretamente no balcão da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).
Poderão ser adquiridos individualmente até 27 toneladas de milho – no valor entre R$ 18 e R$ 20. Caso o pedido seja feito pela Cooperativa, o agricultor terá direito a cinco toneladas. A previsão de chegada do milho é para o começo de março. Aos sindicatos, cabe preparar o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) dos agricultores familiares e auxiliá-los no pagamento do milho.
Marcos Rochinski, secretário Geral da FETRAF-BRASIL, informou que encaminhamentos mais específicos da pauta continuarão sendo tratados com os órgãos e ministérios correspondentes. Na manhã desta quinta-feira (26), ocorre audiência na Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA) e, com o Ministério da Fazenda e Casa Civil serão marcadas. Nesta tarde, durante o Fórum Social Temático, a presidenta Dilma Rousseff recebe a pauta de reivindicação da FETRAF.
“A FETRAF está lutando para que se resolvam essas questões emergências, mas fundamentalmente, para que sejam implantadas medidas estruturantes. Temos condições climáticas no Sul que exigem que saibamos lidar com elas. As políticas públicas na região precisam ser redimensionadas para que a cada dois anos não seja preciso discutir ações urgentes por conta de grandes perdas”, disse Rochinski.
Segundo a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, 327 municípios estão em estado de emergência e 1.918.867 pessoas foram afetadas. No estado de Santa Catarina, são 83 municípios e calcula-se que 495.244 pessoas tenham sido afetadas devido à falta de chuva no estado. Já no Paraná, as cidades do oeste e sudoeste são as mais atingidas. Na passada semana, o governo do estado assinou um decreto coletivo de situação de emergência para 137 cidades. As autoridades calculam que 1.346.296 pessoas estão a sofrer com a estiagem.