Na última sexta-feira (07), o município de Campo do Meio, em Minas Gerais, foi palco de um momento histórico para a reforma agrária no Brasil. Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e de diversos movimentos sociais do campo, foram oficializadas desapropriações de terras e entregas de áreas para assentamentos em várias regiões do país.
O evento representa um avanço na democratização do acesso à terra e na valorização da agricultura familiar. Entre as principais medidas anunciadas estão a destinação de R$ 1,6 bilhão em crédito de instalação para 18 mil famílias, a liberação da segunda rodada do Pronaf A, além da implementação do Desenrola Rural, que possibilita que 240 mil famílias retomem o acesso ao crédito agrícola, com descontos de até 96% nas dívidas da reforma agrária.
Assentamentos em Campo do Meio
Em Minas Gerais, Campo do Meio foi um dos destaques da entrega de terras. No município, foram oficializadas as desapropriações das fazendas Ariadinópolis (3.127,83 ha), Potreiro (204,67 ha) e Mata Caxambu (246,24 ha), beneficiando diretamente 300 famílias de agricultores e agricultoras familiares. Essa ação fortalece a regularização fundiária e contribui para o crescimento da produção de alimentos no estado.
A retomada da reforma agrária contempla 138 assentamentos em 24 estados, com 12.297 novos lotes distribuídos em 385 mil hectares de terra. O programa Terra da Gente reforça o compromisso do governo com a estruturação dos assentamentos, promovendo melhores condições de vida e trabalho para famílias que dependem da terra para sua subsistência.
Educação, Crédito e Produção de Alimentos
O investimento na educação no campo foi uma das prioridades anunciadas, com a destinação de R$ 48 milhões para o Pronera (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária) em 2025, garantindo formação para assentados e assentadas e suas famílias.
O setor produtivo também foi fortalecido com R$ 900 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), sendo R$ 100 milhões destinados às cozinhas solidárias. Essas iniciativas reforçam a importância da agricultura familiar na segurança alimentar e no abastecimento da população com alimentos saudáveis e de qualidade.
Reforma Agrária e Justiça Social
Entre as áreas entregues, um dos destaques foi a oficialização da criação do Assentamento Santa Lúcia, em Pau D’Arco (PA). O presidente assinou o decreto que destina a área para reforma agrária, marcando um avanço na reparação histórica e na luta pela justiça social no campo.
A retomada da reforma agrária também busca garantir que a terra cumpra sua função social, oferecendo melhores condições para jovens do campo, mulheres camponesas, povos e comunidades tradicionais.
Um Novo Momento para o Campo
Após quase uma década de paralisação, a reforma agrária volta a ser prioridade no Brasil. Até 2026, a meta é garantir acesso à terra para 326 mil famílias, sendo 60 mil novas famílias assentadas em áreas convencionais. Além disso, haverá a inclusão de 500 mil assentados e assentadas no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), ampliando o acesso a políticas públicas e incentivos governamentais.
A Contraf Brasil segue acompanhando e participando desse processo, reafirmando o compromisso com a luta pela terra, pela produção de alimentos e pelo fortalecimento da agricultura familiar no país.
Viva a agricultura familiar! Viva a luta pela terra! Viva a reforma agrária!