Em audiência com o Ministério da Integração Nacional na tarde da última quinta-feira (2), dirigentes da FETRAF-BRASIL apresentaram a pauta de reivindicação da entidade que, com foco no desenvolvimento sustentável e fortalecimento da agricultura familiar e reforma agrária, destaca a importância da efetividade do conjunto das políticas públicas.?Mesmo com esses oito anos de implementação de tantas políticas públicas, onde conseguimos avançar significativamente na melhoria da qualidade de vida, ainda é lamentável observar que de quatro moradores do campo, um está na pobreza extrema. Ou seja, isso nos faz pensar que o crescimento que está ocorrendo no país não tem sido de forma saudável para o rural?, observou Elisângela Araújo, coordenadora Geral da FETRAF-BRASIL.
Nesse ponto encontra-se a necessidade de trabalhar o conjunto de políticas públicas que envolvem todos os ministérios e seus órgãos. No ministério da Integração, a demanda por infraestrutura são essenciais para permanência dos agricultores familiares nas propriedades, bem como para viabilizar a produção e o escoamento da mesma.
Como exemplo destacado, o campo enfrenta dificuldades com relação à água. ?Os projetos de capacitação de água que precisam ser implementados, não limitando-se as cisternas?, observou Elisângela.
Como o atendimento das demandas só poderá se feito a partir de diálogo permanente com o ministério, Fernando José Bezerra, ministro da Integração Nacional, disse que a pasta estreitará relações com a entidade e haverá reuniões periódicas, a cada dois meses.
De acordo com Sérgio Duarte de Castro, secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional, a meta é construir 30 mil cisternas esse ano, alcançando 300 mil até 2013. Os locais onde serão implantadas serão definidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) por meio do cadastro único. Quanto aos sistemas simplificados, com ponto de água com poço, ou pequena adutora, a meta é chegar aos 6 mil.
No que se refere à água produtiva, a meta é de 200 projetos para esse ano e, 20 mil até 2013, incluindo kits de irrigação e pequenas barragens. A FETRAF-BRASIL deve encaminhar demanda dos locais onde o processo produtivo já está em andamento para que com a utilização da água produtiva as propriedades possam ter uma rede de produção ativa.
Com uma pauta especifica da região nordeste, o secretário lamentou os indicadores defasados da região em relação ao resto país, mesmo com o empenho do governo.
Segundo Sérgio, o governo tem grande programa nacional ligado aos arranjos produtivos (ovinocaprinocultura, apicultura, psicultura e fruticultura irrigada), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Sobre os caprinos, informou que o ministério realiza levantamento envolvendo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF) o objetivo é identificar os locais com potencial de arranjo produtivo delimitando os arranjos em toda sua cadeia, tanto para carne, quanto para leite.
Para isso, a FETRAF-BRASIL transmitirá informações ao ministério sobre a localização das cooperativas e o trabalho que realizam para que esses dados sejam incorporados ao levantamento.
Quanto à irrigação, o ministério da Integração, em reunião com MDA e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), criaram um Grupo de Trabalho para recuperar os perímetros do Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (DNOCS) e CODEVASF que estão desativados. A recuperação deles irá contemplar muitas áreas da agricultura familiar e assentamentos da reforma agrária. A entidade irá sugerir cooperativas nesse perímetro que possam ajudar na gestão da recuperação.
Além disso, o DNOCS trabalha pela ampliação da produção de alevinos identificando os reservatórios e observando critérios como a outorga e saneamento. Sérgio Duarte, disse ter feito o plano de ação em conjunto com a Agência Nacional da Águas (ANA) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (IBAMA), para agilizar os trabalho a cerca dos arranjos produtivos.
Mulheres
Para fortalecer as iniciativas de produção das mulheres do campo, o ministério comprometeu-se em fazer um levantamento para priorizar os manejos produtivos que já estão definidos nos territórios, para que sejam lançadas as chamadas públicas. A FETRAF-BRASIL enviará informações sobre os manejos produtivos, identificando as iniciativas de acordo com as mesorregiões.