Aconteceu nos dias 28 e 29 de julho, na Capital Porto Alegre, a oficina de capacitação ao Programa Nacional de Crédito Fundiário para capacitar representantes de 22 municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
Cleonice Back, coordenadora da FETRAF/ BRASIL no estado, explicou a importância desse tipo de encontro para os agentes locais que serão responsáveis por mobilizar e difundir o programa no estado.
“Temos nesse evento operadores locais e dirigentes sindicais que trabalham com o programa desde a sua criação e por isso possuem um vasto conhecimento nas normas e em todo fluxograma do PNCF. Mas também temos “gente nova”, que participa pela primeira vez de uma capacitação como essa. Portanto o objetivo principal é nivelar as informações, o funcionamento do programa, explicitar todas as regras e principalmente tirar dúvidas em toda questão operacional”.
No Rio Grande do Sul o Crédito Fundiário é desenvolvido há vários anos. Não é atoa que se trata de um dos estados com o maior histórico de contratação de propostas. Mas por se tratar de um programa minucioso, cheio de detalhes, não deixa de existir dúvidas, principalmente no que diz respeito a operacionalização.
“É importante voltar para a nossa base, organizar e qualificar a demanda para que propostas de qualidade cheguem até a UTE e assim serem contratadas mais rapidamente. Esperamos que o programa exerça sua função social. Que o nosso agricultor possa comprar sua terra e que o jovem possa permanecer no campo. O programa para nós, quanto agricultores familiares no estado é importantíssimo. Por isso precisamos sim propagar essas informações e fazer com que os nossos agricultores familiares sem terra ou com pouca terra, e os nossos jovens possam acessar ao programa e venha a sucessão da agricultura familiar”. Destacou a Coordenadora.
O fato do Rio Grande do Sul operacionalizar o programa desde sua criação qualifica o PNCF no estado. Com isso acompanha suas melhorias no decorrer dos anos. Isso sem dúvida potencializa o Estado na questão da construção e desenvolvimento do programa.
Mas existem desafios. De acordo com o que foi apresentado na oficina, o maior desafio do estado é melhorar as condições de enquadramento do programa. As regras de enquadramento (a renda), o patrimônio, o teto de financiamento e etc. Isso inviabiliza muitos agricultores a terem acesso ao programa, pois a maioria dos agricultores familiares que trabalham com a pecuária leiteira ou com hortifrutigranjeiro por exemplo, tem uma renda superior a 15 mil reais por anos. Mas não deixam de ser agricultores sem-terra que trabalham muitas vezes com terra arrendada ou trabalham na terra dos pais. São trabalhadores que não conseguem acessar ao programa por conta dessa renda. Essas dificuldades já foram apresentadas aos órgãos competentes para que venham alternativas de enquadra-los e assim ter mais êxito no PNCF.
Mágali Machado Cheiran, Consultora da UTE (unidade técnica estadual) do Rio Grande do Sul a 4 anos, trabalha na operacionalização e na execução do PNCF e também falou sobre a aproximação entre técnicos e Governo que acontece nas oficinas. Mágali mencionou ainda alguns efeitos vitoriosos do programa.
“Essa atividade é crucial para trocas de experiências, afinal de contas, todos os dias aprendemos algo novo. Essa troca permite conhecer a realidade da base, as dificuldades que um operador local enfrenta e assim orientar de forma mais segura. Um momento relevante, importante no sentido de nos comunicarmos. Dialogar, ouvir, identificar as principais dificuldades dos agentes, analisar os desafios que virão. É uma excelente forma de alcance. Crescemos nas diferenças”.
A UTE do Rio Grande do Sul é diferenciada dos outros estados, por força da portaria nº. 59. A Unidade Técnica Estadual pertence a delegacia federal do desenvolvimento agrário, diferente dos outros estados que pertencem ao governo do estado. Ou seja, a UTE do Rio Grande do Sul é ligada ao Governo Federal, ao MDA.
Mágali fala do empenho da equipe que opera no estado para que haja celeridade e desburocratização no programa. “Nós temos uma equipe estruturada sob o comando do delegado Federal Marcos Reguelin da delegacia federal do desenvolvimento agrário e coordenador da UTE, que nos da todo o apoio e estrutura necessária para atender todas as demandas. O Rio Grande do Sul é o estado que mais contrata, temos mais solicitações do que nos outros estados. Estamos bem otimistas, pois tudo vem sendo realizado de forma correta e transparente”.
O crédito fundiário é uma politica pública vitoriosa do Governo Federal. É comprovado que a cada 10 projetos visitados, 9 são exitosos. Isso mostra um índice para lá de favorável no estado.
Mágali também fala sobre isso: “Dentro da UTE temos uma visão otimista do PNCF . Estamos obstinados e ajudar. Existem coisas a melhorar, mas nesse ritmo, vamos superar as expectativas. O programa dialoga com várias outras politicas públicas e trabalha em prol da permanência dos jovens na terra. Estamos falando de um programa de inclusão social que oferece dignidade ao agricultor, ao homem do campo. Temos uma responsabilidade técnica, mas humanizamos muito o nosso trabalho. Apesar dos problemas e das crises, estamos conseguindo avançar. Temos trabalhado bastante para diminuirmos o número de inadimplências no estado”.
Cleiton Borges, Consultor do MDA , foi um dos palestrantes da oficina. Ele também acredita na força da qualificação e explica porque uma boa capacitação é possível agilizar contratações de novas propostas.
“Essa atividade é importante pois estamos tratando de um programa descentralizado, onde sua execução é feita com parceiros. A FETRAF é um dos principais parceiros na execução do programa, principalmente na liberação das propostas. Então, os técnicos precisam ser capacitados para entender os normativos. O programa está se aprimorando constantemente e precisa que os técnicos que realizam as propostas, que lidam diretamente com os beneficiários, façam esse nivelamento e acompanhem isso. Essa é a prerrogativa do MDA, fazer capacitações frequentes com esses parceiros. Isso afeta diretamente a qualidade dos projetos”.
O Rio grande do Sul é uma referência. É um dos estados que mais contrata propostas do crédito fundiário e que proporcionam beneficiários ao programa. São mais de 10 mil propostas cadastradas no estado. Sempre houve demanda e consecutivamente, muitos beneficiários. O crédito fundiário vem sendo trabalhado no Sul desde o ano de 2003. Um estado que participa dos aprimoramentos do programa e que trabalha em conjunto com as entidades parceiras para trazer melhorias e avanços ao programa.