Por José Coutinho Júnior, do Coletivo de Comunicação do Encontro dos povos
Foto: Luiz Carvalho
O Direito à terra e a luta pela Reforma Agrária foram debatidos em oficina no Encontro Nacional Unitário dos trabalhadores, trabalhadoras e povos do campo, das águas e das florestas. A análise feita pelos movimentos foi no sentindo de compreender o porquê da morosidade no processo de Reforma Agrária enfrentado na última década.
Nunca se fez uma Reforma Agrária efetiva no país. A marca do desenvolvimento brasileiro é a concentração de terra, riqueza e poder. O modelo do agronegócio, fortalecido nos últimos anos, só gera exclusão, fome e violência no campo.
No governo FHC, o número de ocupações de terras por parte dos movimentos sociais resultava em um maior número de assentamentos. No governo Lula, o número de ocupações diminuiu, assim como o de assentamentos.
Muitas organizações do campo e do conjunto dos trabalhadores acreditaram que um presidente favorável à Reforma Agrária iria colocá-la em prática, mas a coalizão do governo ia na direção oposta, e impôs a lógica de que a Reforma Agrária não tinha importância para o desenvolvimento do país. Com uma pressão menor por parte dos movimentos e sem incentivo do governo, os números da Reforma diminuíram.
Em 2006, segundo mandato de Lula, o agronegócio se fortaleceu, obtendo cada vez mais apoio do governo. “O governo só irá desapropriar terras se os movimentos sociais ocuparem e pressionarem. Por isso, precisamos realizar ocupações organizadas e maciças, com a participação de todos os movimentos do campo”. Declarou o representante da Fetraf, Lázaro Bento.
A situação no governo Dilma não se alterou; o número de assentados da Reforma Agrária em seu governo mostram que seu governo é o pior dos últimos anos para enfrentar o problema da terra. Aliado a isso está a falta de reestruturação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), órgãos responsáveis por realizar a desapropriação de terras e criação de assentamentos.
Como consequência desse processo, a Reforma Agrária segue paralisada. “Embora o governo dialogue, sua prática política mostra que não é aliado da classe trabalhadora”, disse Itelvina Massioli, representante da Via Campesina.
A falta de políticas concretas de Reforma Agrária não afeta apenas os camponeses. Das cinco mil comunidades quilombolas existentes no Brasil, apenas 122 tiveram seus direitos reconhecidos. Além disso, o Estado é o maior violador dos direitos quilombolas, com a Marinha Brasileira sendo responsável por reprimir comunidades.
“O resquício da escravidão ainda está presente na sociedade brasileira. A nossa terra não é reconhecida porque, como temos uma relação com a terra que não é mercadológica, e sim coletiva, essa terra não irá voltar para o mercado.” Disse o representante da Conaq, Biga.
União - A crise econômica é usada pelo capital financeiro para se apropriar com mais forças dos recursos naturais e se apropriar de mercados. O lugar da agricultura familiar como força produtora de 70% dos alimentos no mundo começa a ser questionado pelas forças empresariais, desejosas de conquistar uma parcela maior do mercado de alimentos. Prova disso é a quantidade de fusões entre empresas do ramo alimentício: só em 2010, mais de 100 empresas se fundiram para ampliar sua capacidade de produção.
De acordo com Alessandra da Costa Lunas, representante da Contag, “essas fusões ocorrem porque as empresas se preparam para querer dar conta de alimentar a população mundial, por meio de estratégias como a concentração de mercados, o controle dos preços de alimentos, e o arrendamento de terras na América Latina e África pelas grandes empresas. Para enfrentar a união dessas empresas, nós, movimentos do campo, precisamos deixar nossas diferenças de lado, procurar o que temos em comum e nos unir”.
A Reforma Agrária é tida pelos movimentos como uma bandeira capaz de unir não só o campo, mas também a classe trabalhadora urbana. Para Itelvina, “ temos a necessidade de que todas essas lutas estejam coordenadas e articuladas no sentido de darmos um passo para frear o desenvolvimento do agronegócio no país, para derrotar este modelo e de fato disputar a sociedade”. Como proposta concreta dessa união, foi proposta uma jornada de lutas unificada de todos os movimentos no campo.