O Governo Bolsonaro lançou na terça-feira, no Salão Nobre do Palácio do Planalto o seu 1º Plano Safra. Foi anunciado R$ 31,22 bilhões para a Agricultura Familiar, para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 3% e 4,6% ao ano para os ‘pequenos agricultores’.
Após 20 anos, a agricultura familiar não teve um plano específico com o conjunto de políticas públicas que fortaleceram o setor nos últimos anos. Para a Contraf Brasil isso significa um retrocesso.
“Esse governo vem na mesma direção que o governo Temer, que extinguiu o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Não ter um plano específico para a agricultura familiar irá dificultar a continuidade e visibilidade deste segmento que produz 70% dos alimentos que compõe a cesta básica dos brasileiros, como também nossa ascensão e também das próprias políticas públicas”, explica Marcos Rochinski, coordenador da Contraf Brasil referindo-se ao impacto desta decisão.
O Plano Safra específico da Agricultura Familiar nos últimos anos permitiu o crescimento, em volumes, da produção de alimentos e comercialização, como também a valorização e visibilidade da agricultura familiar no mundo.
“As medidas anunciadas dialogam com a política agrícola, na visão da continuidade do Pronaf, apesar das taxas elevadas. Entendemos que mesmo sem a especificidade do plano, pelo menos foi mantido essa política diferenciada do Pronaf e de habitação rural”, considera Rochinski.
Ainda, vale ressaltar que a exclusão das entidades que representam a agricultura familiar do lançamento do Plano Safra, pois nenhum dos segmentos estiveram presentes no evento, demonstra mais um retrocesso no ponto de vista do diálogo com as organizações que representam de fato a produção de alimentos no país.
“Esse governo não faz questão de se relacionar com as entidades representativas e os próprios agricultores familiares. Apesar disso, vamos acompanhar de perto a trajetória do plano porque ainda há o processo de regulamentação, orientação. Esperamos que as políticas anunciadas sejam efetivadas. Cabe a nós dos sindicatos, federações, confederações o monitoramento para que possamos garantir que estes benefícios cheguem realmente ao conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras da Agricultura Familiar”, destaca Marcos.
O valor total do plano anunciado foi de R$ 225,59 bilhões em financiamentos, por meio do Plano Safra 2019/2020 para os pequenos, médios e grandes produtores.
Veja a baixo a apresentação anunciada pelo Governo:
