O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira o decreto que reinstala o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença de ministros, autoridades e representantes da sociedade civil.
Na cerimônia foram empossados os conselheiros e a presidente do Consea, os conselheiros e a presidente do Consea, Elisabetta Recine, que compunham o conselho quando ele foi desativado , em janeiro de 2019. O ministro da Secretaria- Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo e o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, família e combate a fome estiveram presentes.
A CONTRAF Brasil esteve presente e entende a importância do Conselho para os trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar no Brasil que ajudam a combater a fome no Brasil. A volta do Brasil ao Mapa da Fome foi uma das mais drásticas consequências do desmonte de políticas públicas promovido nos últimos quatro anos que consequentemente atingiu a categoria da agricultura familiar. Pesquisas realizada em 2021-2022 pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN) demonstrou uma grave escalada da fome no Brasil no período. Em 2022, 33,1 milhões de brasileiros não tinham suas necessidades alimentares básicas atendidas, ou seja, passavam fome, e seis em cada dez brasileiros (58,7% da população) convivia com algum grau de insegurança alimentar.
A Coordenadora Geral da confederação, Josana Lima ressalta a importância da reinstalação do Consea sendo necessário garantir a maioria da população o acesso à uma política social integral e a mobilização de recursos que favoreçam os setores que afetam a realidade da população como saúde, educação, saneamento básico, infraestrutura, terra, assistência técnica, dentre outros, são recursos fundamentais para o bem viver e passa pela valorização da agricultura familiar de base camponesa, dos povos e comunidades tradicionais e pelo fomento a economia solidária com igualdade de direitos, oportunidades e políticas sociais de combate à desigualdade. “Sabemos a real necessidade do nosso povo, sendo assim a realização de ações de cooperação para o combate a fome que envolva entes federativos, ações interministerial, sociedade civil com a participação dos/as agricultores familiares na produção de alimentos e empresas como mercados, espaços de comercialização que possibilitem a distribuição de alimentos além da realização de feiras seja nas comunidades, municípios ou bairros podendo impactar diretamente a saída do Brasil do Mapa da fome, o seria uma ação integrada e articulada por suas diferentes conexões, mediante a esforços que mobilizem uma rede de solidariedade e uma gestão compartilhada de ações em favor da produção, distribuição e consumo de alimentos saudáveis são fundamentais.” Disse a coordenadora