A agricultura familiar vive momentos de tensão com as medidas aprovadas pelo Governo. Nesta semana a MP 759 – que acaba com a política nacional da reforma agrária no país passou no Senado Federal por 47 votos a 12. Paralelo a isso, o presidente também anunciou um plano safra da agricultura familiar, cujas propostas, ainda obscuro em suas entre linhas, podem no decorrer da política ser ineficiente para o desenvolvimento agrário que o país precisa.
O coordenador geral da CONTRAF BRASIL, Marcos Rochinski, explica que a MP 759 aprovada pela bancada governista é justamente o pagamento do Governo aos que promoveram o impeachment, ou seja, à bancada ruralista, que será a principal beneficiada com a aprovação da medida que dá fim as conquistas históricas da reforma agrária. (Clique aqui e escute na íntegra)
“É com muita preocupação que a CONTRAF BRASIL vê aprovação da MP 759, pois significa a estrangeirização das terras, ou seja, dada a grupos empresariais internacionais, é aumentar o desmatamento das nossas florestas, inclusive de áreas da proteção ambiental, é sobretudo inviabilizar a reforma agraria e excluir as organizações sociais dos processos de seleção e acompanhamento da reforma agrária. Tudo isso, certamente, irá também aumentar a violência no campo”, avalia o coordenador.
No mesmo dia em que se aprovava a medida 759, o Governo também lançou o Plano Safra da Agricultura Familiar. “Não tivemos aumento de volume de recursos comparado ao ano anterior. Mas, essa não é a questão central, o alerta fica para a apresentação de um plano junto a outras políticas sem previsão orçamentaria específica. Para o plano safra funcionar é preciso alinhar com o conjunto de políticas como a de crédito, assistência técnica, comercialização, tecnologia entre outros. Não vimos orçamentos concretos para cada setor, apenas o anuncio dos R$ 30 bilhões amplo. Ou seja, não sabemos como esse recurso será operacionalizado”, explica Rochinski.
Pela primeira vez desde 2003, o Governo Federal lançou um plano safra sem dar espaço de participação das organizações sociais. Em anos anteriores, era possível acompanhar o testemunho e avaliações dos movimentos sociais do campo sobre o plano que era apresentado. Agora, nesta política nacional, isso não passou despercebido pelas lideranças.
“Tivemos pouca participação na construção deste plano, que é marcado pelo pouco diálogo do Governo com os movimentos sociais. Isso significa que o Governo não reconhece o papel importante das organizações da sociedade civil na elaboração das políticas públicas. Tanto que na solenidade, pela primeira vez não podemos fazer uso da palavra, logo ela ocorreu sem a participação de nenhuma organização que representasse o povo do campo, da floresta e das águas”, pontuou Marcos. (Clique aqui e escute na íntegra)