A coordenadora da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetraf-RS), Cleonice Back, participou na tarde de quarta-feira (22) do debate que analisou o fortalecimento das relações entre governo e sociedade civil. A atividade fez parte da programação do 1º Congresso de Mulheres, evento promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), que aconteceu nos dias 22 e 23 de junho.
Cleonice Back destacou as recentes conquistas no campo, resultado da luta das agricultoras familiares organizadas e mulheres camponesas. Até os anos 1990, as políticas não se adequavam à realidade da mulher rural e resultavam na sua exclusão das políticas produtivas, de acesso a direitos e de desenvolvimento rural. Somente em 1996 ocorreu a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a partir da reivindicação dos movimentos sociais no campo. O direito à documentação pessoal e profissional às mulheres trabalhadoras rurais vem sendo viabilizado através do Programa de Documentação da Trabalhadora Rural.
Entre as conquistas, a sindicalista também citou o direito ao auxílio-maternidade de quatro meses, a criação de linha específica de crédito rural voltada ao público feminino, o Programa Nacional de Habitação Rural, entre outros.
Segundo a coordenadora, muitas agricultoras familiares só conseguem autonomia financeira quando se aposentam, aos 55 anos, realidade que o novo governo republicano em exercício pretende modificar, “algo que não podemos permitir”, ressaltou.
Outra luta fundamental é a previdência rural. “Precisamos ampliar a licença maternidade para seis meses e não permitir que os direitos já conquistados sejam reduzidos, além de fazer o enfrentamento à violência no campo, que é muito mais complicado no meio rural do que no urbano”.
Ainda, Cleonice lembrou das ações encampadas pela Fetraf no sentido de informar as mulheres sobre seus direitos e conquistas, por meio da realização de eventos de formação e capacitação. “Muitas ainda não sabem sobre seus direitos”, comenta.
O painel também contou com a participação de Loreni Lucas, promotora legal popular; Salma Valencio, diretora do Departamento de Políticas para as Mulheres da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do RS; Isabel Freitas, integrante do Coletivo da Marcha Mundial de Mulheres; Télia Negrão, coordenadora do Coletivo Feminino Plural; Laura Sito, representante do Movimento das Mulheres Jovens e da Diversidade e Fabiane Dutra, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher.
O Congresso de Mulheres aconteceu no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa do RS, com o tema “Empoderamento nas políticas públicas e na sociedade”. As atividades abordam o desenvolvimento da autonomia, participação política e ações de prevenção e combate à violência doméstica.