O Senado aprovou no dia 1?de março, a MP 506 que, enviada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concede crédito extraordinário de R$ 210 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para agricultores familiares que sofreram perdas na safra 2009/2010.
O montante será destinado ao Fundo de Garantia Safra e beneficiará cerca de 595 mil agricultores familiares da região semiárida que tiveram prejuízos decorrentes da estiagem ou excesso de chuva.
Para Elisângela Araújo, coordenadora Geral da FETRAF-BRASIL, ?a destinação desse recurso faz com que os agricultores familiares enfrentem melhor os efeitos da estiagem que assim como as chuvas irregulares castigam o Nordeste ano após ano. E um estímulo para a atividade da agricultura familiar e também para a permanência das famílias na região.?
Instituído pela Lei 10.420/02, o programa Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e foi criado para atender produtores de 859 municípios da Região Nordeste na safra 2009/2010. Abrange os municípios localizados na Região Nordeste, norte de Minas Gerais (Vale do Mucuri e Vale do Jequitinhonha) e norte do estado do Espírito Santo.
A MP 506 segue para sanção presidencial.