"Em 2011, não tivemos avanço, nem em desapropriações, nem em aquisições de áreas, para resolver o problema das famílias acampadas. A reforma agrária ficou paralisada”, avaliou Lázaro Bento, coordenador de Reforma Agrária da FETRAF-BRASIL.
Embora os movimentos sociais tenham, com ações de mobilizações, audiências e, durante a Jornada de Lutas colocado a reforma agrária na pauta do governo, nenhum resultado considerável foi obtido.
De acordo com os dados do Incra, o governo criou nos primeiros oito meses do ano 35 assentamentos. “Praticamente não houve decreto de desapropriação de áreas em 2011. A FETRAF tem cerca de 20 mil famílias acampadas nas margens das rodovias esperando pela terra”, informou Lázaro, que considera ser necessária uma grande mudança em 2012.
Levantamento feito pela assessoria técnica da liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados aponta que o orçamento para o setor retrocederá este ano. O projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2012 (PLN 28/2011), enviado pelo Palácio do Planalto poderia trazer más notícias para a reforma agrária.
O levantamento prevê R$ 4,6 bilhões para a função Organização Agrária – que inclui, por exemplo, gastos com concessão de crédito-instalação às famílias assentadas e implantação de infraestrutura básica em projetos de assentamentos – o que representará 0,22% das despesas totais da União. Em outras palavras, vale ressaltar que, o que não representa nem meio por cento dos gastos do governo federal ainda retrocederá.
As previsões orçamentárias das ações relativas a essa área também são preocupantes. Com relação às ações de obtenção de terras, por exemplo, temos uma redução de 28% em relação a 2011 e de 31,2% em relação a 2010. Comparando-se com 2007, a redução é de 52%.
Unidade dos movimentos
Durante o ano de 2011, várias ações e mobilizações foram empreendidas pelos movimentos sociais, em conjunto, pelo tema reforma agrária. Atrelado à isso, a questão do endividamento engrossou as discussões, tanto nas audiências com governo, do Fórum Nacional pela Reforma Agrária, nos Grupos de e, nas Marchas pela Reforma.
Depois de mais de cinco meses de negociação, do afinco dos movimentos sociais em encontrar uma solução no GT do endividamento que, pela FETRAF, contou com Elisângela Araújo, coordenadora Geral da FETRAF, Celso Ludwig, Lázaro Bento, o Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou o conjunto de medidas retiradas em consenso com as organizações.
Com créditos no valor de R$ 30 mil para saldar as dívidas, e serem pagos no prazo de até 10 anos, os agricultores familiares terão juros serão de 2% ao ano. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, na sexta-feira (18 de novembro).
Elisângela, considerou a unidade dos movimentos sociais como determinante para avançar na questão do endividamento. “Nosso compromisso continua não apenas nesse tema. Nossa posição é colocar nossas divergências de lado para trabalharmos juntos nos assuntos que dizem respeito ao fortalecimento da agricultura familiar”, explicou a coordenadora.
O coordenador de Reforma Agrária, Lázaro, considera que, dentre as medidas adotadas e enfatizadas durante o GT, "um conjunto de ações é que solucionariam a tema. Para resolver o endividamento da agricultura familiar, tem que levar em conta e resolver também a questão da assistência técnica, da comercialização dos produtos, transporte desses produtos, o problema da infra-estrutura das cooperativas, porque uma coisa depende da outra. O agricultor tem que ter condições de não apenas pagar o que deve, mas tem que conseguir produzir e comer. Essa é a grande questão”.
Sobre os prazos, os agricultores familiares inadimplentes que queiram renegociar a dívida têm até o dia 28 de fevereiro de 2013 para solicitar ao agente financeiro a contratação do crédito. Para os adimplentes, o prazo é até o dia 29 de fevereiro de 2012. Para acessar a nova linha, o agricultor ou agricultora precisa apresentar Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) dentro do prazo de validade.